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Orgânica da DRAS
Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M, de 16 de dezembro
‘Governo Mais Próximo’
Sessão nas instalações da Junta de Freguesia de São Martinho
"Governo Mais Próximo" na Casa do Povo do Estreito de Câmara
Esteve presente o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino
Mais uma iniciativa do ‘Governo Mais Próximo’,
Decorreu, desta vez, na Calheta, na Escola Básica e Secundária local
Iiniciativa "Governo mais próximo"
Teve lugar, esta terça-feira, na Casa do Povo de Santa Cruz
Iniciativa ‘Governo Mais Próximo’
Rita Andrade, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, participou na iniciativa ‘Governo Mais Próximo’, em Santa Maria Maior.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde
Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
PROAGES já chega a 6 mil pessoas
No âmbito da iniciativa 'Governo Mais Próximo' que se realizou ontem, 22 de novembro, na Casa das Mudas, a Secretária Regional fez um balanço do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES).
John dos Passos recebeu ‘Governo Mais Próximo’
Cerca de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde de terça-feira, 15 novembro, no auditório John dos Passos, na Ponta do Sol, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Lei das Comunicações eletrónicas
Lei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Governo Mais Próximo’ já chegou a mais de mil pessoas
Cerca de 50 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, 9 novembro, na Escola Agrícola da Madeira
Iniciativa - ‘Governo mais Próximo’
Sessão de informação
Notícia - JM
"Governo mais próximo esteve na Ribeira Brava"
GOVERNO MAIS PRÓXIMO
Objetivo de dar a conhecer à população em geral, os apoios presentemente concedidos pelo Governo Regional às famílias da Região Autónoma da Madeira
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Consumidor Insular no Seio da Europa
ALERTA INFORMATIVO
Lei que Proibe o Bloqueio Geográfico
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro
Lei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Poder e Tomada de Decisão
Medidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Legislação
Legislação
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
CabazRAM aponta estabilidade dos preços dos bens essenciais em julho
Variação de preços, face a junho, foi de 0,32% (+0,26 €).
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Secretário da Economia destaca impacto económico extraordinário do Rali da Madeira
As três primeiras equipas classificadas do Rali da Madeira 2026 são Miguel Nunes/João Paulo, João Silva/Luis Rodrigues e Armindo Araújo/Luis Ramalho.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Rali da Madeira é “maior evento da região” e gera forte retorno económico, destaca José Manuel Rodrigues
Gonçalo Félix e Henrique Freitas, em Fiat Cinquecento, abrirem a 1ª secção do Rali da Madeira. A prova organizada desde 1959 pelo Club Sports da Madeira terá uma ordem de partida inversa à da lista de inscritos com algumas exceções. Os concorrentes com os números entre 60 e 64 partirão imediatamente antes dos concorrentes com viaturas RC2 e após os concorrentes com carros do grupo RC4. Para além disso, poderão surgir diferenças de 2 minutos entre alguns concorrentes. O programa da 67ª edição do
Madeira e eurodeputado Sérgio Gonçalves afinam posição sobre próximo orçamento da União Europeia
Reunião versou temas como o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia e o impacto que este poderá ter na Região Autónoma da Madeira.
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
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