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8,7 milhões remodelam Estabelecimento Santa Isabel com apoios do PRRSob a administração do Governo Regional, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, o Estabelecimento Santa Isabel (ESI), localizado no Monte, tem capacidade para 62 residentes e disponibiliza inúmeras atividades, entre ações lúdicas, formativas e promotoras de saúde, serviços médicos e de enfermagem.
União Europeia junta-se ao combate global contra os falsos produtos - COVID-19Lançada uma investigação para combater a venda de produtos médicos no mercado negro
SESARAM - CARREIRA MÉDICA - Ao abrigo do Regime da Função Pública - (Proc.º 112)Acordo Coletivo de Trabalho Entre Vice-Presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira - VP, Secretaria Regional da Saúde - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, Sindicato Independente dos Médicos - SIM e Sindicato dos Médicos da Zona Sul - SMZS.
Médicos SESARAM - Regime Privado - (Proc.º 111)Para consulta clique sobre o número do JORAM
Médicos Patologistas - FETESE (Proc.º 79) Médicos Patologistas - FETESE
Analistas Clínicos - Consultórios médicos, policlínicas, estabeleci. similares e outros - FETESE (Proc.º 69)Para consulta clique sobre o número do JORAM
Analistas Clínicos - Consultórios médicos, policlínicas, estabele. similares e outros - FEPCES (Proc.º 69)Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Analistas Clínicos - APAC e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro - Revisão global.
Consultórios Médicos - Patologistas - FEPCESPara consulta clique sobre o número do JORAM
Consultórios Médicos - OndotologistasConsultórios Médicos - Ondotologistas
Consultórios Médicos-ElectroencefalografiaPara consulta clique sobre o número do JORAM
Circular Informativa S1783/2026Soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos
Principais problemas relacionados com o calorSabia que as temperaturas elevadas podem representar um risco sério para a sua saúde? A exposição prolongada ao calor intenso, especialmente durante vários dias consecutivos (ondas de calor), pode sobrecarregar o organismo e exigir cuidados médicos urgentes.
Despacho Conjunto n.º 56/2026Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026
Portaria n.º 228/2026Estabelece os valores, condições de atribuição e termos de pagamento do suplemento remuneratório a que têm direito os médicos no exercício efetivo de funções de autoridade de saúde
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões AutónomasO encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
Vigilância de Dispositivos MédicosDispositivos Médicos
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAMEsta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAMEsta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Dispositivos médicos e diagnóstico in vitro — revisão específica das regras da UEPeríodo de consulta: 7.1.26 - 16.3.26
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
Micaela Fonseca de Freitas dá as boas vindas aos novos médicos internos do SESARAMAo todo, são 78 médicos internos que iniciam a sua formação geral ou específica no SESARAM (40 de formação geral e 38 de formação específica).
Dispositivos médicos — aplicação uniforme dos requisitos para os organismos notificadosPeríodo de consulta: 12.12.25 - 23.1.26
Madeira preenche 95% das Vagas do Internato Médico 2025A secretária Regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, valoriza os resultados alcançados “o desempenho da Madeira é um sinal inequívoco de sucesso e da confiança que os jovens médicos depositam na nossa Região”.
 Revisão da Convenção na Madeira com a Ordem dos Médicos DentistasEsta revisão vai refletir-se no aumento do número e do valor dos tratamentos, que serão posteriormente divulgados em Portaria.
Medicina de Urgência e Emergência: Micaela Fonseca de Freitas anuncia início da Formação Pioneira no SESARAMA governante partilhou ainda o marco histórico que projeta o SESARAM como centro de excelência formativa a nível nacional. “O Serviço de Saúde da Região foi oficialmente reconhecido pela Ordem dos Médicos como entidade formativa para a nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, que vai permitir começar a formar os primeiros médicos internos nesta especialidade pioneira a partir do próximo ano”, destacou.
Micaela Fonseca de Freitas visita Centro de Saúde da Ponta do SolA governante visitou as valências deste Centro de Saúde que assegura a resposta a 4.752 utentes com uma equipa de 36 profissionais, composta por médicos de família, enfermeiros, psicólogos, nutricionista, assistente social, fisioterapeutas, terapeutas da fala, assistentes técnicos e técnicos auxiliares de saúde.
Centros comunitários fundamentais para dar resposta aos mais idososO presidente do Governo Regional visitou hoje o Centro Comunitário da Quinta Falcão, “Casa Azul”, gerido pela Associação Garo(u)ta do Calhau. Onde destacou o aumento de esperança de vida na Região, onde a média está praticamente nos oitenta anos. Índices que considera significativos e que resultam da melhoria da qualidade de vida, da evolução nos tratamentos médicos e de novos hábitos mais saudáveis de alimentação.
Dispositivos Médicos e Diagnóstico in vitro – Revisão Específica das Regras da UEPeríodo de consulta: 8.9.25 - 6.10.25
Decorrem avaliações para o projeto TeleRehaB DSS Esta é a segunda ronda de avaliações, após a primeira sessão ter decorrido a 23 de agosto. A equipa multidisciplinar do projeto, que inclui médicos de Medicina Física e Reabilitação, de Medicina Geral e Familiar, um fisioterapeuta e um enfermeiro de reabilitação, irá analisar o historial clínico dos participantes para confirmar se cumprem os critérios de elegibilidade.
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