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Resumo Executivo do Plano de Implementação de 2020-2021 e a Ação para o Biénio 2022-2023
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Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumo
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Igualdade de Género para crianças
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DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026
Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026
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Balanço Social 2025
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Câmara Municipal de Câmara de Lobos
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Ofício Circular N.º 084 de 28 de maio de 2026
Preparação do ano letivo 2026-2027 - Programa de Leitura - 1.º Ciclo
VIII Série do A TUA VEZ n.º 4
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Curso de Formação “Maturidade Computacional: da Descoberta ao Pensamento Crítico”
Destinado a docentes dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico
Ofício Circular N.º 068 de 27 de abril de 2026
Aditamento aos ofícios circulares n.º 62 e 63/2026 de 17 de abril de 2O26 - Adiamento e antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - Checklists de apoio.
VIII Série do A TUA VEZ n.º 3
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Ciclo de Conferências assinala os 50 Anos da Autonomia da Madeira
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