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Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Dia Municipal para a Igualdade – Município de Câmara de LobosEvento comemorativo do Dia Municipal para a Igualdade, organizada pelo município de Câmara de Lobos, em parceria com a Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos, através da Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania.
Desigualdades e LongevidadeA Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) participou na reunião de trabalho de Acompanhamento e Monitorização da Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza 2021-2030 e destacou a importância de assegurar a Monitorização das Desigualdades e Longevidade
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoÉ uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Dia Europeu da Igualdade SalarialComemorado, este ano, a 10 de novembro
Pobreza, Exclusão e Inclusão SocialCondição humana caracterizada por privação
Vida Profissional, Familiar e PessoalPromover a conciliação é um processo fundamental para atingir a igualdade de género
Corresponsabilidade É importante partilhar responsabilidades da vida familiar
Proteção na ParentalidadeResponsabilidade parental - deveres e direitos ligados ao cuidado da criança e suas propriedades
DiscriminaçãoDiscriminação - qualquer distinção, exclusão ou restrição de preferência
Discriminação de GéneroQualquer distinção, exclusão ou restrição feita com base nos papéis de género
Discriminação Cultural, Étnica e religiosa Os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
AssédioÉ um comportamento indesejado - afeta a dignidade da pessoa
EstereótiposIdeias pré-concebidas, socialmente construídas e aceites
Estereótipos de género Impedem a igualdade substantiva entre mulheres e homens
Estereótipos étnicos e culturais Características que são vinculadas a todos os membros de uma determinada cultura ou comunidade
Eliminação de estereótipos Desconstrução destes e outros estereótipos
NecessidadesComunidade LGBTI - pessoas que devem ter direito de escolha e de expressão
DireitosDireitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Desconstrução de estereótipos Desconstrução de estereótipos em relação às pessoas LGBTI+
IgualdadePrincípio fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa
Igualdade de GéneroÉ necessário que homens e mulheres tenham acesso às mesmas oportunidades
Poder e Tomada de DecisãoMedidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
Mainstreaming de GéneroConsiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
Saúde Sexual e os Direitos ReprodutivosA saúde sexual e os direitos reprodutivos são considerados direitos humanos
Conferência "A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial""Temos de continuar a trabalhar pela plena igualdade e combate a estereótipos"
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
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