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Reunião com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da RepúblicaO Inspetor Regional reuniu-se, no dia 20 de janeiro de 2025, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
Comissão Paritária 2025-2028Nomeação da Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028Nomeação dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028Eleição dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de DesempregoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de TrabalhoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente DependenteRequerimento
Contrato de Admissão de Menor em EspetáculoFormulário
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação ProfissionalComunicação
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2026 - ACTUALIZAÇÃORelacionamento e comunicação operacional em situações de risco de transmissão institucional por escabiose e outras ectoparasitoses transmissíveis
Secretaria da Inclusão celebra Missa do Parto na Igreja da Boa Nova com animação, fé e espírito natalícioTeve lugar esta manhã, na Igreja da Boa Nova, a tradicional Missa do Parto da Secretaria Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude.
Margarido acompanha Ministra do Trabalho na Missa do Parto do Regimento de Guarnição n.º 3A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta manhã a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, na tradicional Missa do Parto do Regimento de Guarnição n.º 3, celebrada na Igreja da Nazaré, no Funchal.
Madeira coloca a criança no centro da ação protetora, com foco na parentalidade positiva Decorreu esta manhã, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, o Encontro Regional das CPCJ (Comissão Proteção Crianças e Jovens).
Reunião com a Comissão dos Horários do Funchal - (18/11/2025 às 11:00h)18/11/2025
CMVM promove Curso de Literacia Financeira, no âmbito da Semana Mundial do Investidor 2025A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários promove, entre 6 e 10 de outubro de 2025, um Curso de Literacia Financeira
Margarido visitou Centro Cultural e Desportivo de São JoséResponder às necessidades das pessoas idosas e da comunidade em geral mediante a disponibilização de serviços ajustados é a missão do Centro Cultural e Desportivo de São José (CCDSJ).
Margarido reafirma compromisso do Governo com as CPCJA secertária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude reafirmou, esta manhã, no âmbito da sessão comemorativa dos 30 anos da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Ribeira Brava, o compromisso do Governo Regional com estes organismos.
Casa São José é “inspiração para a rede de IPSS da Madeira”“Quero sublinhar uma nota que distingue a Casa São José: a coragem de inovar. A direção tem pensado fora da caixa, testando novos modelos, combinando sustentabilidade financeira com missão social e apostando nas tecnologias como aceleradoras de inclusão e autonomia”, afirmou esta tarde a secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, na abertura do IV Congresso Mais Social.
Paula Margarido acompanha trabalho social em Santa CruzEm Gaula, nas antigas instalações da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar Dr. Clemente Tavares, a Associação de Solidariedade Social Pérola continua a reforçar a sua missão de apoio à comunidade. Só em 2025, esta Instituição Particular de Solidariedade Social, criada em 2012, já chegou a 141 pessoas.
Ajuda que bate à portaNo coração do Imaculado Coração de Maria, sete voluntários dão corpo à missão da Associação ‘Montes de Amigos’: levar ajuda a quem precisa. Fátima é um deles.
Financiamento da Segurança Social viabiliza mais 12 camas na CalhetaA Santa Casa da Misericórdia da Calheta passa a disponibilizar, a partir de setembro, mais 12 camas que serão destinadas ao acolhimento e admissão de idosos em situação de alta hospitalar, casos que estão sinalizados ao Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ).
Centro de Dia e de Noite da Garouta do Calhau será inaugurado em agostoO Centro de Dia e de Noite da Garouta do Calhau, promovido pela Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal, recebeu recentemente a visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarida, acompanhada do Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, e da Presidente do ISS, Nivalda Gonçalves.
Comunicado de imprensa  Orientações da Comissão Europeia para garantir um espaço em linha mais seguro para as crianças
Margarido visita Centro da Mãe e destaca missão única de apoio a jovens grávidas e mães na MadeiraA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou o Centro da Mãe, no Funchal, uma instituição de referência na Região Autónoma da Madeira.
Madeira participa em estudo nacional para promover saúde mental após os 65 anosA Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), participou no projeto nacional de investigação científica PsyFun – Funcionamento Psicológico no Processo de Envelhecimento em Portugal, promovido pela Universidade Lusófona, no âmbito do HEI-Lab – Digital Human-Environment Interaction Lab (Unidade I&D UIDB/05380/2020), com parecer favorável da sua Comissão de Ética e Deontologia para a Investigação Científica (CEDIC).
Fundação Zino recebe Paula Margarido Constituída em maio de 1961, a Fundação Cecília Zino é uma IPSS com a missão de promover a integração social e comunitária, proteção e assistência a crianças e jovens desprotegidos. Ontem, recebeu a visita da secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Abrigo Nossa Senhora de Fátima com capacidade para 18 jovens O Abrigo Nossa Senhora de Fátima tem como missão acolher crianças e jovens, do sexo feminino ou masculino, privados do meio familiar normal, providenciando-lhes proteção e o respeito pelos seus direitos essenciais, garantindo o seu bem-estar e desenvolvimento integral, em conformidade com a Lei de Promoção de Crianças e Jovens em Perigo.
Membros do XVI Governo Regional assistem a missa em sufrágio pelo Papa FranciscoO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e os secretários regionais que compõem o XVI Governo da Região Autónoma da Madeira assistiram, ontem, na Catedral do Funchal, à missa em sufrágio pelo Papa Francisco.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2025, de 13/03/2025Referencial para a Admissão de Utentes nas Unidades e Equipas da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) de Âmbito Geral
Declaração de Retificação n.º 7/2025, de 28 fevereiro de 2025Procede à retificação da alínea b) do n.º 2 do Despacho n.º 59/2025, de 30 de janeiro, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, que nomeou a Comissão de Apreciação das candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
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