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Colégio do Missionário requalificado com investimento de 3,5 milhões de eurosFoi assinado, esta sexta-feira, o contrato de empreitada para construção, ampliação, reabilitação e reconversão de parte do Colégio Missionário Sagrado Coração, uma obra financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no montante de cerca de 3,5 milhões de euros.
Portaria n.º 94/2025, 29 de janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de lugares em resposta de internamento na tipologia de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos, até ao montante global de 1.128.000,00 €.
Portaria n.º 96/2025, 29 janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM – Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, até ao montante global de 486.768,00 €.
Apoio do Governo às associações juvenis e estudantis chega a mais de 17 mil jovens 19 associações juvenis e estudantis assinaram, esta tarde, os contratos-programa para atribuição de apoio financeiro, num montante global de 111.667,60 euros, destinados à implementação dos seus planos anuais de atividades.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 187/2024, 19 abril de 2024Autoriza a adjudicação, nos termos da primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral: Convalescença, Média Duração e Reabilitação, e Longa Duração e Manutenção, até ao montante global de 37.620.000,00 €.
Governo celebra contrato-programa com a Casa do Povo de Água de PenaAna Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, assinou, esta segunda-feira, o contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena, para transferência da primeira tranche da verba prevista pelo Governo Regional. O montante, no valor de 13.352 euros, destina-se às despesas relativas ao funcionamento.
249 projetos de empreendedorismo já criaram 435 novos postos de trabalhoA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, presidiu, esta quinta-feira, 30 de setembro, à assinatura de 8 contratos de concessão  ao abrigo do programa de Apoio à Criação de Empresas e Emprego (CRIEE), que dão origem a 13 novos postos de trabalho e correspondem a um montante global de apoio, por parte do Governo Regional, na ordem dos 140 mil euros.
Projeto ‘Casa Esperança” chega a 150 famílias de São RoqueGoverno Regional apoia projeto ‘Casa Esperança’, da Casa do Povo de São Roque, no montante de 150 mil euros
Fundo de Emergência para Apoio Social abrange todos os concelhos da regiãoO Governo Regional, no âmbito das medidas extraordinárias de apoio às famílias, para fazer face à pandemia da COVID-19, aprovou a criação de um Fundo de Emergência para Apoio Social, no montante de 5 Milhões de Euros.
Governo Regional já aprovou 22 projetos de empreendedores em 2018Durante o ano de 2018 no âmbito do Programa de Estimulo de Empreendedorismo de Desempregados (PEED), o Governo Regional através do Instituto de Emprego da Madeira já aprovou 22 projetos, num total de 36 novos postos de trabalho, o que equivale a um montante total de apoio de 374.875,33 €.
Governo Regional aprova 16 projetos de empreendedoresDesde o início de 2018, o Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados – PEED, já aprovou 16 projetos perfazendo um total de 25 postos criados, o que equivale a um montante total de apoio de cerca 257 mil euros, atribuídos pelo Instituto de Emprego da Madeira.
65 projetos de emprendedorismo e 119 novos postos de trabalho desde janeiro de 2017Durante o ano de 2017 (janeiro a novembro), no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados (PEED), o Instituto de Emprego da Madeira (IEM) aprovou 65 projetos, num total de 119 novos postos de trabalho, o que equivale a um montante total de apoio de 1.192.756,22 €.
Ribeiro da Ponta Delgada (Enxurros) - Reconstrução de Infraestruturas Hidráulicas a Montante da ER 101 5CPL26_SREI_DRESC
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Governo Regional assegura 5,7 ME para valorização dos Bombeiros da RAMPara as atualizações de 2025, o investimento global no financiamento ascende a 8.270.402,97€, um montante repartido entre o Governo Regional (5.692.529,25€) e os sete Municípios com AHBV (2.577.873,02€). O aumento do vencimento base terá retroativos a janeiro de 2025.
Cana-de-açúcar valorizada e com pagamento mais rápido de sempreProdutores de cana começaram já a receber os respetivos montantes
Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
Montante Fixado para Participação na Missão ao Evento Mobility and Industry Suppliers Meeting (MISM) 2025. Data limite: 25.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Qual o montante das coimas aplicadas a uma Contraordenação Ambiental?Coimas Aplicáveis
Governo atualizou remunerações e carreira dos bombeiros voluntáriosPresidente do Governo agradeceu disponibilidade da Federação de Bombeiros para o trabalho conjunto, que assegura, já este mês 4.040.000,00 euros, com retroativos a janeiro. Miguel Albuquerque lamenta que o montante previsto para 2025 – 4.956.000,00 euros – fique em causa, enquanto não houver Orçamento
Despacho Conjunto n.º 104/2024Identifica as especialidades médicas carenciadas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório, previsto no artigo 62.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julho
Apoios atribuídos a famílias afetadas pelos incêndios na CalhetaNo total, foram entregues cerca de 110.000,00€ em apoios financeiros, o mesmo montante já atribuído, em dezembro de 2023, a estas famílias, aquando da entrega da primeira tranche.
DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
Publicitação do Início do procedimentoProjeto de portaria que estabelece as taxas, e respetivos montantes, a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, devidos pela prestação de serviços públicos, e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos e os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Funchal mais protegido dos fogos florestais com uma nova estrada nas zonas altasA nova via hoje inaugurada nas zonas altas de São Roque, entre o Lombo Jamboeiro e a Bugiaria, vai permitir servir de contenção de fogos florestais a montante, dado estar servida por uma rede de contenção de fogos. Para além de criar uma importante circular horizontal a cotas mais elevadas da freguesia, servindo a população e possibilitando o acesso de autocarro.
IASAÚDE reembolsa mais de 480 mil euros em despesas de saúdeO montante pago equivale a 10.918 processos de reembolso.
537 mil euros pagos aos agricultores e produtores pecuáriosO montante destina-se a minorar os custos decorrentes dos aumentos dos factores de produção.
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