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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022
Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Plataforma Madeira Circular
Projeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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Processo de Afetação
Ofício Circular N.º 087 de 01 de junho de 2026
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LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Ofício Circular N.º 080 de 18 de maio de 2026
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Ofício Circular N.º 079 de 18 de maio de 2026
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Ofício Circular N.º 078 de 15 de maio de 2026
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Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional - Ensino Básico - 2025/2026
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IP
Criação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Ofício Circular n.º 13/2026
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Ofício Circular N.º 076 de 14 de maio de 2026
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Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
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Ofício Circular N.º 075 de 13 de maio de 2026
Reunião para apresentação formal da Feira do Empreendedorismo da Madeira - 2026/2027
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Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2026
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Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
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Ofício Circular N.º 070 de 29 de abril de 2026
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
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Ofício Circular N.º 069 de 27 de maio de 2026
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Ofício Circular N.º 068 de 27 de abril de 2026
Aditamento aos ofícios circulares n.º 62 e 63/2026 de 17 de abril de 2O26 - Adiamento e antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - Checklists de apoio.
Ofício Circular N.º 066 de 24 de abril de 2026
Reunião de preparação - Festa do Desporto Escolar 2026
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Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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