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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022
Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Plataforma Madeira Circular
Projeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Ofício Circular N.º 138 de 21 de setembro de 2026
21.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática – Divulgação
Ofício Circular N.º 137 de 17 de setembro de 2026
Participação de docentes em Concerto Pedagógico
Ofício Circular N.º 136 de 17 de setembro de 2026
Dia Mundial da Música 2026
Ofício Circular N.º 135 de 17 de setembro de 2026
Reunião Inicial do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 15 de outubro de 2026
Ofício-Circular n.º 5/2026
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Ofício Circular N.º 134 de 17 de setembro de 2026
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Ofício Circular N.º 133 de 16 de setembro de 2026
Divulgação do Espetáculo "Alice no País do... Teatro"
Ofício Circular N.º 132 de 16 de setembro de 2026
Exposição "Imagens e Memória do Concelho do Porto Santo"
Ofício Circular N.º 131 de 16 de setembro de 2026
Reunião de Abertura do Projeto de Educação Alimentar 2026/2027
Ofício Circular N.º 130 de 15 de setembro de 2026
Projeto Ler com Amor - Divulgação
Ofício Circular N.º 129 de 15 de setembro de 2026
DESPORTO ESCOLAR: REUNIÕES INICIAS DE MODALIDADE
Ofício Circular N.º 128 de 14 de setembro de 2026
Projeto "A Magia da Leitura" - 2026/2027
Ofício Circular N.º 127 de 14 de setembro de 2026
Reunião de Apresentação do Projeto da Cerimónia de Abertura da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 126 de 11 de setembro de 2026
Divulgação da Sessão Prática "Novos Jogos - Faísca e Y"
Ofício Circular N.º 124 de 11 de setembro de 2026
Projeto "Vozes que contam - Histórias de Direitos e Liberdades | Calendarização das Reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Ofício Circular N.º 123 de 8 de setembro de 2026
Visita de Divulgação do Projeto de Apoio Escolar Online (AEO)
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro
Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Ofício Circular N.º 120 de 01 de setembro de 2026
Calendarização das atividades do desporto escolar – 1.º período
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027
Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Ofício Circular n.º 38/2026
Remuneração por trabalho extraordinário letivo - 2º aditamento
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Reserva de recrutamento - colocações e orientações
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Núcleo de Ginástica de Grande Superfícies 2026/2027 (1.º CEB)
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Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2026/2027
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Reunião para apresentação formal do projeto RS4E - Road Show for Entrepreneurship - 2026/2027
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