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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022
Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Plataforma Madeira Circular
Projeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Ofício Circular N.º 182 de 10 de novembro de 2026
Operacionalização da infraestrutura de redes nas escolas públicas da RAM
Ofício Circular N.º 181 de 9 de novembro de 2026
Gestão dos equipamentos informáticos afetos aos serviços administrativos, à ação social e aos restantes funcionários
Ofício Circular N.º 180 de 9 de novembro de 2026
Convite para reunião do Programa de Leitura do 1.º ciclo do ensino básico
Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior na área de Direito
1 posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 568/2026)
Ofício Circular N.º 179 de 6 de novembro de 2026
Alterações legislativas ao regime da Educação inclusiva
Decreto-Lei n.º 214/2026, de 6 de novembro
Estabelece o regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior
Ofício Circular N.º 178 de 6 de novembro de 2026
Divulgação do Concurso lnternacional de fotogralia 2027 sob o tema "Onde a Luz se Esconde"
Ofício Circular N.º 177 de 5 de novembro de 20'26
Divulgação da Reunião de docentes da Modalidade Artística de Artes Plásücas - 2.º e 3.º CEBS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro
Designa o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Ofício Circular N.º 175 de 3 de novembro de 2026
Divulgação - Mesa Temática "Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, caminhos percorridos e a percorrer"
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro
Aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembro
Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Ofício Circular N.º 174 de 2 de novembro de 2026
Museu Militar da Madeira - visitas
Ofício Circular N.º 173 de 30 de outubro de 2026
Divulgação do Plano de Atividades Artísticas da DRE/DSEA - Ano letivo 2026/2027
Ofício Circular N.º 172 de 29 de outubro de 2026
Projeto "Pequenos Cientistas SPQ" - Sociedade Portuguesa de Química
Ofício Circular n.º 171 de 27 de outubro de 2026
Divulgação X Festival de Coros Escolares da RAM
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Ofício Circular N.º 170 de 26 de outubro de 2026
Seminário "Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania" - 13 de novembro de 2O26
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular N.º 169 de 26 de outubro de 2026
Convite: Espetáculo "Nem Mais 1 Minuto de Silêncio" - 19 e 20 de novembro de 2O26
Ofício Circular N.º 168 de 23 de outubro de 2026
Divulgação do Concurso de Expressão Plástica Nova Zagora - Bulgária 2026/2027
Ofício Circular N.º 167 de 14 de outubro de 2026
Agendamento de gravações - Advento Musical 2026
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