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ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA2026
Reforma da Legislação Laboral*In Revista - Trabalho e Segurança Social
Ana Clara Silva participou como oradora no evento comemorativo do Jubileu da Saúde 2025O evento, assinalando o Dia Mundial da Saúde, realizou-se no dia 5 de abril, sob organização do Secretariado Diocesano da Pastoral da Saúde da Diocese do Funchal.
Rita Andrade considera que a Agenda para o Trabalho Digno podia ter chegado mais longeRita Andrade presidiu, esta sexta-feira, à abertura dos trabalhos do III Congresso de Direito Laboral, em representação do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Rita Andrade considera que a Agenda para o Trabalho Digno podia ter chegado mais longeRita Andrade presidiu, esta sexta-feira, à abertura dos trabalhos do III Congresso de Direito Laboral, em representação do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Decisões condenatórias relativamente à igualdade laboral entre homens e mulheres *in ACT
Concurso Regional de Arte Floral coloriu São RoqueO Adro da Igreja de São Roque tornou-se, durante a manhã de hoje, palco do Concurso Regional de Arte Floral.
Governo reforça proteção laboral dos técnicos dos Polos de EmpregoOs técnicos dos 24 Polos de Emprego distribuídos pela Região Autónoma da Madeira vão ter maior proteção laboral.
Governo Regional já iniciou recuperação das coberturas do Bairro de Santo Amaro A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, acompanhada do Presidente da Investimentos Habitacionais da Madeira, Bruno Pereira, visitou a empreitada de recuperação das coberturas do Complexo Habitacional de Santo Amaro, danificadas na sequência do temporal que assolou a cidade do Funchal a 27 de março deste ano.
Governo Regional continua a apoiar famílias de São Vicente afetadas pelo temporal de 25 de dezembro A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente na entrega de apoios financeiros às famílias do concelho de São Vicente afetadas pelo temporal de 25 de dezembro de 2020, tendo em vista a recuperação das suas habitações, a aquisição de equipamentos e outras ações de apoio social.
Governo Regional entrega habitação a família desalojada por temporal no FaialA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve no Faial, concelho de Santana, para atribuição de uma habitação social a uma família do Lombo Galego, que viu a sua casa completamente destruída pela forte precipitação ocorrida no dia 7 de janeiro de 2021.
16 famílias de São Vicente apoiadas na reconstrução das suas casasO Governo Regional entregou, ontem, 26 de abril, apoios a famílias afetadas pelo temporal que assolou o concelho de São Vicente, no dia de 25 de dezembro do ano passado. 
12 famílias de São Vicente apoiadas na reconstrução das suas casasO Governo Regional entregou apoios a mais duas famílias afetadas pelo temporal que assolou o concelho de São Vicente, no dia de 25 de dezembro do ano passado. Augusta Aguiar, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, esteve presente hoje, dia 19 de abril, no ato de entrega destes apoios.
11 famílias de São Vicente apoiadas na reconstrução das suas casasO Governo Regional entregou apoios a mais três famílias afetadas pelo temporal que assolou o concelho de São Vicente, no dia de Natal de 2020.
Governo Regional já apoiou 8 famílias na reconstrução de casas afetadas pelo temporal de 25 de dezembroA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente, na sexta-feira, dia 26 de março, no ato de entrega de apoios a mais 3 famílias afetadas pelo temporal que assolou o concelho de São Vicente, no passado dia 25 de dezembro.
Entrega de apoios para reconstrução de casas afetadas pelo temporal de 25 de dezembroJá teve início a atribuição de apoios para recuperação das habitações permanentes às famílias da freguesia de Ponta Delgada e Boaventura, afetadas pelo temporal que assolou o concelho de São Vicente, no passado dia 25 de dezembro.
Governo Regional apoia a reconstrução de 16 casas afetadas pelo temporal em São VicenteAtribuição de apoios às famílias será feita a fundo perdido, ao abrigo do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID)
Governo vai apresentar proposta de alteração à Lei Eleitoral para viabilizar voto dos emigrantesO Governo Regional vai avançar, durante o presente mandato, com uma proposta de alteração à Lei Eleitoral da Região Autónoma da Madeira, que vise possibilitar o voto dos emigrantes para as Eleições Legislativas Regionais.
Assédio moral e sexual no local de trabalhoCIEG
Congresso Internacional Labour 2030 // Alfândega da FéDurante dois dias serão debatidos temas nacionais e internacionais que se tornaram motivadores das alterações ocorridas no direito laboral
“É fundamental continuar a promover a justiça social”, afirma Rita AndradeA propósito do centenário da fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se assinala do longo do ano de 2019, decorreu hoje no Salão Nobre da Assembleia Legislativa Regional, a conferência - “O papel da OIT no mundo laboral”, que teve como orador convidado o Professor Doutor Pedro Romano Martinez, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Assédio Sexual e Moral no Local de TrabalhoCITE
“O Governo Regional assume e assumirá sempre o combate à precariedade laboral” O Governo Regional, representado pelo Vice-presidente e a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, esteve presente hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito do debate potestativo requerido pelo PCP: ‘Valorizar os trabalhadores, combater a precariedade laboral no setor público e no setor privado, na Região Autónoma da Madeira’.
Governo Regional reforça aposta na formação profissionalO Governo Regional, através da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, tem desenvolvido na RAM um conjunto de medidas, no sentido de dotar a população desempregada de índices de qualificação profissional, mais adaptados aos novos contextos do mercado laboral, melhorando significativamente os seus níveis de empregabilidade e tornando-os mais aptos na inserção ou reinserção no mercado de trabalho.
Governo Regional continua aposta na formação de desempregados Desde o início do ano, 1011 desempregados foram integrados em ações de formação, tendo em vista dotar a população desempregada de índices de qualificação profissional, mais adaptados aos novos contextos do mercado laboral e melhorar significativamente os seus níveis de empregabilidade, demonstrando um claro empenho do IEM em dotar a população desempregada de novas ferramentas, imprescindíveis a um mundo do trabalho em constante mudança e onde a qualificação dita as suas regras condicionando so
Assédio sexual e moral no local de trabalhoResultados finais, experiências e reflexões
Equipa da EEM reforça trabalhos de recuperação da rede elétrica no distrito LeiriaO Grupo de 12 técnicos encontra-se já no terreno, nas zonas que foram atribuídas, divididos em três equipas, uma de Media Tensão e duas de Baixa Tensão a trabalhar no concelho de Pombal, no distrito de Leiria, zona muito afetada por este temporal.
Pacote de medidas relativas à mobilidade laboral justaPeríodo de consulta: 5.1.26 - 2.2.26
Circular Informativa S2021/2025Risperidona solução orali - Risco de sobredosagem acidental na população pediátrica
Oferta de emprego (Encerrada)290 - Educação Moral e Religiosa (Substituição temporária - 8 horas)
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