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Aviso n.º 221/2026
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos e Apoio Administrativo da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 222/2026
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Mapa de Pessoal de 2026
Mapa de pessoal da ARCT para 2026
Aviso n.º 484/2025
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Contraordenações Laborais da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
ARCT defende Regime Especial para o trabalho de estafeta
Diário de Notícias, 9 de Março de 2025
Comissão Paritária 2025-2028
Nomeação da Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028
Nomeação dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028
Eleição dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de Desemprego
Requerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de Trabalho
Requerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente Dependente
Requerimento
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Para Outro Estado
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Comunicação de Destacamento de Trabalhadores para Portugal
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Dispensa para Amamentação
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Dispensa para Aleitação
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Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Aviso nº 594/2026 - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional para a Direção Regional do Trabalho
2026
Aviso nº595/2026 - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional para a Direção Regional do Trabalho
2026
Margarido destaca inovação social e valorização das tradições na Festa de São Martinho da Garouta do Calhau
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude enalteceu a capacidade da instituição para desenvolver respostas sociais diferenciadas, valorizando a proximidade, a autonomia e o respeito pela dignidade das pessoas.
Margarido defende inteligência artificial ao serviço das pessoas e da dignidade humana
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu, hoje, no Funchal, que a inteligência artificial deve constituir uma ferramenta ao serviço das pessoas, contribuindo para o progresso da sociedade, sem comprometer a dimensão humana das relações e a dignidade de cada pessoa.
341 madeirenses com estatuto de cuidador informal
‘Dia do Cuidador Informal’ assinalado com tarde de relaxamento e convívio para 85 cuidadores
PROAGES II apoia famílias trabalhadoras com rendimentos intermédios: candidaturas até 15 de novembro
Governo Regional disponibiliza apoios entre 300 e 500 euros para ajudar a suportar despesas essenciais dos agregados familiares.
Margarido destaca liberdade de escolha e autonomia das mulheres nas Jornadas MaMi
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destacou os progressos da Madeira na igualdade remuneratória e defendeu a importância de criar condições para que cada mulher possa construir livremente o seu percurso pessoal, familiar e profissional.
ERAJE 2026 reúne jovens dirigentes e apresenta projeto europeu de participação juvenil
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, reuniu cerca de 70 dirigentes associativos e marcou a apresentação do RUP Youth Labs, projeto europeu que reforça as oportunidades de participação dos jovens das regiões ultraperiféricas.
Paula Margarido representa Madeira no Congresso do Conselho da Europa
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participa na 51.ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais, em Estrasburgo, enquanto membro efetivo da Câmara das Regiões e membro da Comissão de Governação, Participação Cívica e Ambiente. Autonomia territorial, coesão regional, despovoamento e desafios climáticos estão entre os temas em debate.
Margarido destaca evolução positiva dos indicadores sociais e importância do trabalho em rede no combate à pobreza e à exclusão social
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou na abertura do VI Fórum Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, destacando o trabalho desenvolvido na Madeira, a cooperação entre instituições e a importância de respostas centradas nas pessoas e nas suas diferentes realidades.
Tour de Surf Adaptado transforma o mar num espaço de inclusão, destaca Paula Margarido
Um dia marcado pela descoberta do mar, pela emoção das primeiras experiências e, sobretudo, pela demonstração de que a inclusão se constrói quando criamos oportunidades para que todos possam participar.
Lar do Porto Moniz requalificado terá no futuro mais 20 camas
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Lar do Porto Moniz terá mais vinte novas camas, aumentando a sua capacidade atual das 36 para as cerca de 60 camas. O novo edifício a construir, e que integrará o Lar, será em terreno anexo ao mesmo. E as negociações para a aquisição do mesmo pela Região vão avançar.
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