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DRPPIL marca presença na Câmara de Lobos VIVA - Associação de Desenvolvimento Comunitário - com ação de sensibilizaçãoNo dia 8 de julho de 2026, às 14h30m, a Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), deu uma palestra subordinada ao tema “Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa”, na Associação de Desenvolvimento Comunitário Câmara de Lobos VIVA.
Estatuto da Pessoa Idosa vai reforçar direitos e valorização do envelhecimento na RegiãoA Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Madeira reforça compromisso com a dignidade e proteção da pessoa idosaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje na sessão de abertura da conferência “Direitos Humanos e Envelhecimento Digno: Um Compromisso da Sociedade”, iniciativa promovida pela Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a direção da Dra. Graça Moniz, no âmbito das comemorações do Dia Mundial de Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Dia Mundial para a Consciencialização da Violência Contra a Pessoa IdosaDireitos Humanos e Envelhecimento Digno: Um Compromisso da Sociedade
Setor social reforça resposta à pessoa idosa e valoriza profissionaisO fortalecimento das respostas sociais dirigidas à pessoa idosa, com especial enfoque no apoio domiciliário, e a valorização contínua das profissionais do setor social foram destacados como prioridades estratégicas para a Região.
Mapa de Pessoal 2025MP 2025
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
DRPPIL empenhada em contribuir para o desenvolvimento de uma Região que cuida de todos com dign(idade)A DRPPIL desenvolveu um modelo global de dados, um instrumento conceptual, de análise de informação que, permite apreciar o processo de envelhecimento coletivo e ainda produzir evidências, técnicas e científicas, de apoio a medidas estratégicas que acolham o respeito pela diversidade considerável que existe, na forma como as pessoas envelhecem.
Augusta Aguiar reitera compromisso do Governo Regional no combate à violência doméstica contra idosos Assinalou-se, ontem, 15 de junho, o Dia Mundial de Consciencialização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Um dia que merece uma reflexão sobre a violência doméstica em diversos contextos, e que deve ser diariamente combatida, sendo esta uma prioridade constante do Governo Regional.
Comunidade EscolarFevereiro
Comunidade EscolarMarço
“O Governo Regional tem investido fortemente na área social”A União das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira (UIPSSM) levou a cabo o quinto Encontro da Pessoa Idosa, denominado ‘Festa da Vida’. Uma iniciativa que contou com a presença da Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade.
Governo Regional aumenta número de camas e reforça apoio domiciliárioNo âmbito das comemorações do Dia Internacional do Idoso que se assinala a 1 de outubro, a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, destacou o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governo Regional no que concerne à proteção e valorização da pessoa idosa.
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2026/MCria o Estatuto da Pessoa Idosa na Região Autónoma da Madeira
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Mapa de PessoalIQ, IP-RAM
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Mapa de Pessoal de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaInformação.
Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência com dois seminários.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Despacho de Nomeação de Susana Margarida Abreu Sousa Santa Clara GomesSecretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Mónica Joana Gouveia FreitasSecretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Mapa de Pessoal de 2025 do Gabinete do Secretário Regional da EconomiaMapa de Pessoal de 2025 (em setembro) Gabinete do Secretário Regional da Economia
Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
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