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Plano de Atividades DRPPILPlano de Atividades 2023
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
QUAR PA 2021DRAS - QUAR PA 2021
PROAGES - 2023Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
Governo Regional apresenta Plano de Ação no Dia Internacional para a Erradicação da PobrezaNa data em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Governo Regional apresentou um conjunto de medidas concretas com o objetivo de combater a pobreza.
A População Empregada está a envelhecer!Entre 1986 e 2021, num horizonte de 35 anos, em Portugal, a classe trabalhadora envelheceu. Em 2021, 51% destes trabalhadores apresentou 45 anos ou mais, refletindo um aumento de 16%, quando confrontado com os valores de 1986 (35%).
862 Novas Camas para Cuidados Continuados Integrados até 2026O Governo Regional da Madeira aprovou o Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados Integrados para o Biénio 2022-2023
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Resumo Executivo do Plano de Implementação de 2020-2021 e a Ação para o Biénio 2022-2023Contributo para a Economia da Longevidade e para a Eficiência Financeira do Sistema Regional de Saúde
OrgânicaToda a legislação que permitiu criar a Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Orientação Técnica N.º 5/2021Guia de Comunicação e Informação para os beneficiários do PRR
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/MEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, 12 fevereiro de 2021Cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Pedidos de apoio em tempo de pandemiaJM: 27-10-2020
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em lay-offMedidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
GR envolve mais de 80 cidadãos em sessões alusivas a técnicas de procura ativa de emprego e direitos e deveres dos beneficiários de prestações de desempregoO Governo Regional, através da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, dinamizou no passado mês de junho, no Polo de Emprego da Nazaré, diversas atividades junto da população desempregada residente na freguesia de São Martinho, com destaque para as sessões coletivas de Técnicas de Procura Ativa de Emprego e de esclarecimento sobre direitos e deveres dos beneficiários de prestações de desemprego.
Projeto Nazaré em Ação apoiou a integração de quatro formandos no mercado de trabalhoCurso de Técnicas de Procura Ativa de Emprego envolveu diversos parceiros e entidades tuteladas pela Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Polo de Emprego da Nazaré: 38 desempregados participaram em sessão de técnicas de procura ativa de empregoA IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, entidade enquadradora do Polo de Emprego da Nazaré, promoveu a 30 de janeiro uma sessão dedicada às técnicas de procura ativa de emprego dirigida a 38 cidadãos em situação de desemprego residentes na freguesia de São Martinho.
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016Relatório de Execução do PPRCIC 2016
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasPlano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas disponível em ficheiro anexo.
Plano de Atividades 2015Plano de Atividades 2015 disponível em ficheiro anexo.
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Relatorio de Atividades 2025Relatorio de Atividades 2025
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico- OE202607/00495Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico- OE202607/00496Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026.
Plano de AtividadesPlano de Atividades SRF 2026
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Operacionais - OE202607/00420Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Assistentes Operacionais - Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE202607/00439Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - Escola Secundária de Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - OE202607/00438Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Assistentes Técnicos - Escola Secundária de Jaime Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
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