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Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022
Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
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Conheça as regras legalmente previstas
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em
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Medidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas de Handling e o SITAVA (Proc.º 126)
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas do Setor de Atividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Clausulado e Alteração.
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Connecting Software consolida liderança tecnológica nos mercados internacionais
Secretário Regional da Economia destaca a aposta na inovação
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
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Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Estado da Educação 2024
O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
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Código dos Contratos Públicos
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo Nacional
A visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
Ilha Peixe prevê faturar 29 milhões em 2025
Secretário Regional da Economia visitou a empresa no âmbito do Roteiro das Empresas Exportadoras
Relatório Anual SERAM 2024
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Trimestral SERAM - 1T2025
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Secretário Regional da Economia visitou a Madeira Parques Empresariais
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, visitou hoje a sede da Madeira Parques Empresariais (MPE), no Funchal, marcando o encerramento do ciclo de visitas institucionais aos organismos sob a sua tutela.
SOL! - SOngs aLive!
Curso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento, 100;110;120;220 e 330 que estão no presente ano letivo a fazer a sensibilização para o ensino da Língua Inglesa, ao nível da Educação Pré-escolar e/ou a lecionar Inglês, no 1º ciclo do Ensino Básico.
Tradição e Inovação: Chábom impulsiona produtos madeirenses no cenário global
O Roteiro Empresas Exportadoras - Chábom.
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
LOE 2025
Orçamento do Estado para 2025
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024
Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
Estado da Educação 2023
Estado da Educação 2023-Conselho Nacional de Educação
Preço Máximo dos Combustíveis
Preços em vigor de:
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
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