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Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
Este dia é assinalado nas escolas da RAM com atividades de Sensibilização e Valorização da Comunidade Surda
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Este dia é assinalado nas escolas da RAM com atividades de Sensibilização e Valorização da Comunidade Surda
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1044/2026
Designa a Licenciada em Medicina, Susana Alves Cunha Gonçalves, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, atualmente a exercer o cargo de Autoridade de Saúde Regional, como membro do Conselho Nacional de Saúde, atendendo à sua idoneidade, experiência e competências profissionais, por um período de quatro anos, não renovável.
17.ª Reunião do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Encarregado-Geral de Cibersegurança participou na 17.ª Reunião do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro
Designa o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Ofício Circular N.º 172 de 29 de outubro de 2026
Projeto "Pequenos Cientistas SPQ" - Sociedade Portuguesa de Química
Campeonato de Ralis Coral da Madeira 84/25
Juan Gonçalves integrou apresentação pública de obra que narra a história da competição matriz do desporto motorizado regional.
UIPM 2026 Biathle-Triathle-Laser Run World Championships
Apresentação dos campeonatos do mundo contaram com a participação de Eduardo Jesus e Paulo Melim.
Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)
Designação do Presidente do CCE pelo período de 3 anos, com efeitos a 18 de setembro de 2026
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirenses
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Conselho Consultivo debate longevidade e desafios da transição energética na Madeira
O Conselho Consultivo de Economia (CCE) da Madeira debateu o potencial da longevidade como novo eixo de desenvolvimento económico e os desafios da transição energética numa região insular, defendendo novas estratégias para reforçar a sustentabilidade, a competitividade e a resiliência regional.
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúde
A Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional.
Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
Conclusões do Conselho de Governo - 25 de junho de 2026
Documento em anexo para consulta
ECH BTLR Machico 2026
Apresentação dos distintos campeonatos europeus contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de Velocidade
David Gomes marcou presença no 1.º dia de competições.
Campeonato Nacional de Petanca
Ricardo Faria representou DRD na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Federação Portuguesa de Petanca
Direção Regional de Desporto foi objeto de distinção por parte do organismo nacional.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de Velocidade
Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no último dia de competição.
Patinagem de Velocidade em destaque de 6 a 7 de junho nos Prazeres
Diretor Regional de Desporto integrou apresentação oficial do Campeonato Nacional Individual Absolutos e do Prazeres Roller Kids.
Campeonato Nacional de Petanca
Evento desportivo, apresentado na presença de David Gomes, realizar-se-á no próximo fim de semana.
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistas
JM - 30-05-2026
Madeira prepara novos incentivos para empresas e reforça resposta a crise energética
Segunda reunião do Conselho Consultivo de Economia com preocupações económicas e sociais.
Conselho Nacional do Desporto
Diretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
MIUS - Madeira Island Ultra Swim Porto Santo
Eduardo Jesus, David Gomes e Bárbara Spínola marcaram presença na apresentação do evento de águas abertas.
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