Entrar
Pesquisar
SRITJ
SRITJ
ARCT
ARCT
AAutoridade
A Autoridade
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
ARCT
Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
AAutoridade
A Autoridade
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Reunião com vista à harmonização dos procedimentos no sector dos transportes rodoviários
Realizada no dia 05/12/2019
Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubro
Diploma que define os procedimentos para a habilitação dos padrinhos e procede à regulamentação da Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro.
Aviso n.º 64/2017 - Abertura Procedimento Concursal
Abertura de Procedimento Concursal, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva.
Uniformização dos procedimentos relativos à atribuição de prémios de desempenho aos dirigentes
Uniformização dos procedimentos relativos à atribuição de prémios de desempenho aos dirigentes
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Publicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho
Publicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho, no âmbito dos procedimentos concursais para as carreiras e categorias de Conservadores de Registos (Aviso n.º 397/2026), técnico superior, licenciado em Gestão ou Contabilidade ou Economia ou áreas afins (Aviso n.º 479/2025) e técnico superior, com Licenciatura em Direito (Aviso n.º 480/2025)
Aviação – acreditação de entidades qualificadas para certificação e supervisão (regras e procedimentos)
Período de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
Segurança dos alimentos — Aprovações de pesticidas (procedimentos de renovação)
Período de consulta: 18.9.26 - 16.10.26
Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027
Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
Prémios Green Key inserem-se perfeitamente na estratégia atual para o Turismo madeirense
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje a adesão pioneira da Madeira aos Prémios Green Key, sublinhando que ainda bem que a Madeira esteve na vanguarda dos mesmos, até porque estes vêm reconhecer um conjunto de atitudes e procedimentos fundamentais para a melhoria da nossa oferta turística.
Despacho Conjunto n.º 56/2026
Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026
Listas com agendamento da 3.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção.
Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junho
Estabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Circular Normativa S1130/2026
Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Aplicação da Norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 02/06/2025, da DGS
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Ofício Circular 3/2026
Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Instrução Técnica n.º 2/2026
Fundo de Maneio - Uniformização de Procedimentos e Critérios de Elegibilidade de despesas
Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DRE
Formulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.
Rocheiro
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Desenhos ou modelos da UE — Procedimentos de propriedade intelectual relacionados com desenhos ou modelos
Período de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Chefe de Divisão de Concessões
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Manual de procedimentos de comunicação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Divisão de Imagem e Protocolo
Diretor de Serviços de Concessões e Projetos
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Diretor de Serviços de Obras
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Circular Informativa - congelação de Gaiado
Procedimentos relativos à congelação de Gaiado nos Entrepostos Frigoríficos da Região Autónoma da Madeira.
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026
Procedimentos a adoptar
Avaliação de Impacto sobre a Conservação de Dados pelos Prestadores de Serviços para Procedimentos Criminais
Período de consulta: 20.06.25 - 12.09.25
Regulamento eIDAS — procedimentos relativos à gestão dos riscos por parte dos prestadores não qualificados de serviços de confiança (ato de execução)
Período de consulta: 20.06.25 - 18.07.25
Pág. 1 de 9
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais