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Margarido destaca propostas para reforçar ação das operadoras no combate à fraudeA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, alertou esta tarde para os novos desafios colocados pelas tecnologias emergentes, destacando a articulação entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a Aliança para a Cibersegurança. Estas entidades apresentaram, em outubro de 2024, um conjunto de propostas destinadas a reforçar o combate às práticas fraudulentas.
Dia Mundial Quântico | 14 de abrilA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) associa-se à celebração do Dia Mundial Quântico, que se assinala anualmente a 14 de abril. Esta efeméride foi proposta pelo físico português Professor Doutor Yasser Omar, Presidente do Portuguese Quantum Institute, em articulação com instituições científicas de mais de 65 países, com o objetivo de promover e divulgar, a nível global, os avanços e as aplicações da ciência e da tecnologia quânticas.
Desfile mostra talento dos utentes do Centro de Inclusão Social No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, fez questão de se associar ao desfile dos utentes do Departamento de Inclusão do Centro de Inclusão Social da Madeira (CISM) cujas propostas de malas e t-shirts encantaram a plateia, no centro comercial Plaza.
Governo Regional avalia alargamento da resposta Centro de Dia do CCD São JoséProposta de aumento da valência do Centro de Dia do CCD  (Centro Cultural e Desportivo) São José, encontra-se em análise. Governo Regional manifesta agrado com a pretensão desta Instituição em duplicar a sua capacidade para acolher utentes. Um dos assuntos em destaque, nesta manhã de sexta-feira, durante as comemorações dos 25 anos desta Instituição Particular de Solidariedade Social.
Expo-Sénior assinala Dia Mundial da Terceira Idade A secretária regional marcou presença na segunda edição da ‘Expo Sénior’, uma iniciativa da Câmara Municipal do Funchal, altura em que destacou medidas como “o Serviço de Ajuda Domiciliária, que conta já com a proposta para a carreira especial de Técnico, e o Complemento Regional para Idosos que já beneficiou 2.500 madeirenses e cujas inscrições terminam no próximo dia 31.
ALRAM aprova maior aumento do Salário Mínimo Regional desde 2015A Secretária Regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, esteve, esta quinta-feira, 25 de janeiro, na ALRAM, onde foi discutida a proposta de decreto legislativo regional que aprova o aumento do salário mínimo regional, em 2024.
Centro Internacional pretende integrar projetos de Longevidade na Região da MacaronésiaProposta apresentada por Ana Clara Silva, na primeira Cimeira Sobre o Futuro dos Sistemas de Saúde de Atlântico Médio, conta com o apoio do Governo Regional
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Resolução n.º 914/2018 de 22 de novembro Criação de uma comissão Tecnica que tem por missão concretizar, acompanhar, e avaliar o modelo de contrato próprio, nos termos do n.º 1 do art.º 40 da Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho, bem como ainda avaliar propostas ou iniciativas que contribuam para a sustentabilidade da rede de cuidados continuados integrados da RAM , REDE, com prazo de vigência máximo de 3 anos.
“As crianças e jovens representam o futuro da nossa Região”, destaca Augusta AguiarA Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para defender as propostas de Decreto Legislativo Regional que aplicam à Região Autónoma da Madeira o regime de execução do acolhimento familiar e residencial.
PRAHABITAR: candidaturas para proprietários de casasPropostas podem ser apresentadas por interessados em vender ou arrendar as suas casas a famílias apoiadas pela IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Programa de habitação “PRAHABITAR” apresentado na AssembleiaFoi discutida hoje, 3 de junho, em plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o programa de apoio público para promoção da aquisição ou arrendamento de habitação para residência permanente, por parte de agregados familiares que não dispõem da totalidade dos meios económicos ou financeiros para o efeito, designado por “PRAHABITAR”.
Governo vai apresentar proposta de alteração à Lei Eleitoral para viabilizar voto dos emigrantesO Governo Regional vai avançar, durante o presente mandato, com uma proposta de alteração à Lei Eleitoral da Região Autónoma da Madeira, que vise possibilitar o voto dos emigrantes para as Eleições Legislativas Regionais.
Salário Mínimo Regional sobe 26% desde 2015A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve hoje, 29 de janeiro, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, para defender a proposta de decreto legislativo regional que aprova o aumento do salário mínimo em 2020.
Madeira avança com Estatuto do Cuidador Informal antes do Governo da República“Aguardámos com expetativa que o Governo da República avançasse. Aguardámos mas sem sucesso. Tomámos então a decisão de criar, na região, o Estatuto do Cuidador”, afirmou a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, durante a discussão da proposta apresentada pelo Governo Regional.
Maioria na Assembleia da República nega igualdade tributária à regiãoChumbada Proposta de lei à ALRAM para alteração do IVA para a taxa reduzida aplicada a empreitadas de reabilitação de imóveis ao abrigo de programas apoiados financeiramente por entidades públicas regionais.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
“Ópera no Pico” regressa com novas propostas e uma programação ainda mais abrangenteTerceira edição do evento volta a ser promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional de Cultura, e com direção artística da Orquestra de Salão Imperatriz Sissy
Região disponível para projetos-piloto na área da produção energéticaPresidente do Governo manifestou hoje a abertura a propostas para a transformação de resíduos em gás
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
I3-2026-INV1 – Investimentos Inter-regionais em Inovação – Vertente 1. Data limite: 12.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
I3-2026-INV2a – Investimentos Inter-regionais em Inovação – Vertente 2ª. Data limite: 12.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Parceria Europeia Cofinanciada para as Transformações Sociais e a Resiliência. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva 2026 (HORIZON-CL2-2026-01). Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Segurança Civil para a Sociedade (HORIZON-CL3-2026-01). Data limite: 5.11.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Energia e Baterias (HORIZON-CL5-2026-09). Data limite: 15.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Bairros belos, inclusivos e sustentáveis para as comunidades (HORIZON-NEB-2026-01). Data limite: 1.12.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Prémio Capital Europeia da Inovação – Categoria iCapital. Data limite: 4.8.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Componentes energéticos. Data limite: 16.6.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Bolsa TUDa GreenChips-EDU. Datas limite: 1.7.26, 14.2.27 e 1.6.27, às 23:59h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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