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Dia Mundial da Higiene das Mãos | 5 de maio de 2025
«Podem ser necessárias luvas, mas a higiene das mãos é sempre essencial.»
Dashboard - Atividade da Rede entre 2019 e 2024
A dashboard disponibilizada reflete a atividade da REDE entre 2019 e 2024 em função da sua estrutura, localização, movimento assistencial e perfil do utente em Unidades de Longa Duração e Manutenção.
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Vendas com redução de Preços
Notícia | Consumidor
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Notícia | Consumidor
Madeira participou nas Jornadas Académicas de Enfermagem das Ilhas da Macaronésia
Ana Clara Silva representou a Madeira nas Jornadas de Enfermagem que se realizaram na Gran Canária
Guia das Profissões - Infantojuvenil
Apresentação do Guia
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Lei das Comunicações eletrónicas
Lei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Ana Clara Silva presente na V Jornada Hospitaleiras de Saúde Mental, sob o tema: “Envelhecer é um “Cabo das Tormentas”?! Que respostas?”
O evento realizar-se-á no próximo dia 23 de setembro no auditório Bento Menni na Casa de Saúde Câmara Pestana.
Dia Mundial das Redes Sociais
Dia 30 de junho
Governo Regional cria novo apoio a micro e pequenas empresas no pagamento de rendas à IHM
Medida permite aplicar redução de rendas para clientes não habitacionais da IHM com quebras comprovadas de 20% a 40% do volume de negócio
Executivo madeirense tem como prioridade a proteção das crianças e jovens
Augusta Aguiar fez um balanço do trabalho desenvolvido pelas 11 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região
DIA DA PROTEÇÃO DE DADOS 2021
28/01/2021
Governo Regional apoia setor social e solidário
Augusta Aguiar enuncia compromissos do Executivo: reforço às IPSS, linha de crédito social, formação e mais apoios para promoção da Economia Social
Augusta Aguiar elogia trabalho meritório das CPCJ da RAM
Em 2018, verificaram-se menos 79 processos do que no ano anterior
Projeto ‘Bairro Limpo’ arranca nos Bairros Sociais
Governo Regional reforça as equipas de limpeza
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a valorização dos enfermeiros e melhoria das condições de trabalho
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reuniu-se esta manhã com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) para analisar e discutir assuntos relacionados com a carreira de enfermagem.
Governo Regional reforça proximidade com autarcas de freguesia para potenciar resposta a emergências
Segundo a governante, este encontro surge na sequência de um ciclo de formação iniciado com os executivos municipais, visando garantir que, num momento de adversidade, todos os intervenientes saibam como agir e falem a mesma linguagem.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticos
A Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 09/2026
De 23/02/2026 a 01/03/2026
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)
A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 4 março
Percursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
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