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Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Capacitação dos Consumidores para a Transição EcológicaDiretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Vendas com redução de PreçosNotícia | Consumidor
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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
Conferência “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia internacional da tolerância
Conferência "O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe!”No âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo: A Proteção do Consumidor Vulnerável - Atuais Desafios"
Revista Digital “Consuma com Maturidade, Exija Lealdade!”Lançada no âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo - A Proteção do Consumidor Vulnerável, Atuais Desafios”
“Ciclo de Encontros CoMsumo – A Proteção do Consumidor Vulnerável – Atuais Desafios”Apresentação
Executivo madeirense tem como prioridade a proteção das crianças e jovensAugusta Aguiar fez um balanço do trabalho desenvolvido pelas 11 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região
Nova Agenda do ConsumidorComissão Europeia
Ação de sensibilização online - via Zoom "Vendas fora do estabelecimento comercial - proteção do consumidor vulnerável"
DIA DA PROTEÇÃO DE DADOS 202128/01/2021
Augusta Aguiar elogia trabalho meritório das CPCJ da RAMEm 2018, verificaram-se menos 79 processos do que no ano anterior
DefiniçãoSer consumidor é...
Exercício Direitos | Proteção de DadosA proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRMAplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 19-09-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 19 de setembro de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Micaela Fonseca de Freitas apela à adesão ao Rastreio do Cancro da MamaMicaela Fonseca de Freitas reforçou o apelo à participação de todas as mulheres convocadas, sublinhando que a prevenção continua a ser o passo mais eficaz para salvar vidas.
Micaela Freitas valoriza articulação entre os agentes da Proteção CivilMostrámos, uma vez mais, a articulação existente entre todos os agentes. Este é o segredo do trabalho da Proteção Civil, o trabalho em equipa, com a mesma linguagem e constante articulação”, elogiou Micaela Fonseca de Freitas.
Governo Regional reforça capacitação e segurança dos Corpos de BombeirosA iniciativa representa um investimento de mais de 247 mil euros, financiado pelo Serviço Regional de Proteção Civil, focado na modernização, na interoperabilidade e no reforço da segurança dos operacionais.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece importância da UEPS/GNR no dispositivo de Proteção CivilO objetivo é antecipar, dar uma resposta proativa, proteger as populações e transmitir mais segurança a quem está no terreno e a quem vive e visita a Região Autónoma da Madeira”.
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSPApesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
Micaela Fonseca de Freitas destaca solidariedade e laços afetivos na abertura da Festa Luso-VenezuelanaA finalizar, num mundo onde cada vez mais se constroem muros, Micaela Fonseca de Freitas desafiou os presentes a construir pontes de apoio, solidariedade e união entre países, culturas e pessoas.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalho operacional no Curral das FreirasNa ocasião, Micaela Fonseca de Freitas fez questão de agradecer expressamente a dedicação diária e o espírito de missão das equipas de bombeiros no terreno, enaltecendo a sua elevada capacidade de resposta em prol da salvaguarda das populações.
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