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Participação Pública em Saúde: Um Pilar para o Envelhecimento Ativo e Saudável
A importância da participação pública em saúde foi tema de destaque no Programa Madeira Viva, da RTP Madeira
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investime
A Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
Acione o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo (FGVT)
Como fazê-lo?
IV Plano Regional de Igualdade e Cidadania Ativa
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Regras excepcionais e temporárias aplicáveis às viagens organizadas e às reservas de alojamento.
Viagens Organizadas
Sabia que as regras sobre viagens organizadas foram alteradas?
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistema
Janeiro a junho de 2026
| N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistema
janeiro a junho de 2026
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 27-07-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 25 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico)
A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 23 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 22-07-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 20 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-07-2026
A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 20 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 17-07-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 15 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAM
Relatório intercalar
Restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 15-07-2026
Mais informa que será realizada nova colheita nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 17 de julho de 2026.
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Certificação de Operadores de DAE
DRD promoveu nova ação de formação dirigida aos operadores de aparelhos DAE.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Micaela Fonseca de Freitas destaca a literacia e a segurança alimentar como pilares da saúde pública
"Quando aliamos sistemas de produção seguros a populações informadas e conscientes, criamos as condições ideais para proteger a saúde pública e promover hábitos alimentares saudáveis"
Cessação da Restrição à prática balnear - Prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-06-2026
Cessação da Restrição à prática balnear na Praia da Banda D'Além, em Machico
Certificação de Operadores de DAE
A DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 18-06-2026
Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além, em Machico
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junho
Estabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Conselho Nacional do Desporto
Diretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
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