Entrar
Pesquisar
SRITJ
SRITJ
ARCT
ARCT
AAutoridade
A Autoridade
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
ARCT
Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
AAutoridade
A Autoridade
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Ofício Circular N.º 009 de 12 de janeiro de 2022
Ações de sensibilização sobre a causa animal.
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Provedor da Administração Pública
Já está disponível no portal SIMplifica o serviço de reclamação, queixa ou pedido ao Provedor da Administração Pública
Provedor da Administração Pública Regional
Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
DLR 12/2021/M
Provedor do Animal na RAM
DRR 4/2021/M
Estatuto do Provedor da Administração Pública Regional
Madeira cria Provedor e dá mais um importante passo na defesa da causa animal
Madeira vai ter o Provedor do Animal. A proposta de decreto Legislativo Regional foi hoje apresentada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pelo Vice-presidente do Governo Regional.
Modernização
Região vai ter Provedor da Administração Pública
Lei 2/2006
Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos serviços públicos de rádio e de televisão
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais