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ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA2026
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2024ano 2024
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2023ano de 2023
QUAR 2023Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2022ano de 2022
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2021Ano de 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Quadro de Referência da Estratégia Regional para o Ecossistema da LongevidadeApresentamos no Esquema em anexo o Quadro de Referência que abrange os níveis estratégico, tático e operacional da Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade (EREL)
Relatório único Anexo A - Quadros de Pessoal 2020Ano de 2020
Síntese de Resultados - Quadros de Pessoal - Relatório Único - Anexo A - 2019) 2019
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2019Ano de 2019
Consulta pública sobre o futuro Quadro Estratégico da UE para a saúde e segurança e no trabalho (2021-2027) 2021-2027
Relatório único Anexo A - Quadros de Pessoal 2009Ano de 2009
Relatório único Anexo A - Quadros de Pessoal 2010Ano de 2010
Relatório único Anexo A - Quadros de Pessoal 2011Ano de 2011
Relatório único Anexo A - Quadros de Pessoal 2012Ano de 2012
Relatório único Anexo A - Quadros de Pessoal 2013Ano de 2013
Relatório Unico Anexo A - Quadros de Pessoal 2014Ano de 2014
Relatório Unico Anexo A - Quadros de Pessoal 2015Ano de 2015
Relatório Unico Anexo A - Quadros de Pessoal 2016Ano de 2016
Relatório Unico Anexo A - Quadros de Pessoal 2017Ano de 2017
Relatório Unico Anexo A - Quadros de Pessoal 2018Ano de 2018
Informação obrigatória sobre moratórias de créditoMoratórias aplicáveis a operações de crédito criadas no quadro da resposta à pandemia de Covid-19, nomeadamente: a identificação do seu caráter público ou privado
Como requerer o pagamento de prestações de Segurança Social por transferência bancária?No atual quadro das medidas de prevenção da COVID-19, o Governo da Região Autónoma da Madeira (RAM), através do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no sentido de proteger os beneficiários da RAM, divulga o seguinte quanto à indicação de IBAN para recebimento de prestações sociais de segurança social - pensões ou outras prestações.
Quadros de PessoalAno de 2018
Turismo e Trabalho dignoA OIT-Lisboa, em parceria com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), e no quadro do Acordo de Publicações financiado pelo GEP/MTSSS, disponibiliza em língua portuguesa o livro Diretrizes da OIT sobre trabalho digno e turismo socialmente responsável
Alerta"Aviso de recolha de produto: Adaptador de quadro para bicicleta, da marca BTWIN"
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2010 de 25 de maioDiploma que define o quadro de referência do estatuto aplicável, por iniciativa dos municípios, às Conselheiras e aos Conselheiros locais para a igualdade.
Quadros de PessoalAno de 2017
Séries CronológicasQuadros de Pessoal 1986-2013
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