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Plano de Atividades e QUAR 2026
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Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Dia Sem Elevadores - 29 de abril
Suba pelas escadas. Desça o sedentarismo.
DRR 10/2026/M
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Governo Regional da Madeira prepara novas medidas para aumentar a oferta de habitação
A crise da habitação será o tema central das conferências do SIL 2026.
Ofício Circular N.º 062 de 17 de abril de 2026
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2026/2027.
Ofício Circular n.º 6/2026
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Pré-requisitos ensino superior: ano letivo de 2026-2027
Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais
Rally Madeira Legend 2026 aposta em mais equipas e reforço da promoção turística
O Rally Madeira Legend regressa à estrada de 22 a 24 de outubro de 2026 e o Governo Regional quer aproveitar o evento não apenas como celebração do automobilismo histórico, mas como instrumento de promoção do destino Madeira e de dinamização económica.
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
QUAR SRS 2026
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abril
Diálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
QUAR 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril
MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027
Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
QUAR 2026
QUAR 2026
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)
Efeméride
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026
Participação de docentes no ESCOLartes 2026
DRPec
Orgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
Oferta de emprego (Encerrada)
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Anti‑Corruption and Integrity Outlook 2026
HARNESSING THE INTEGRITY ADVANTAGE
Open Day no STFP
Dias 21 e 22 de abril
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