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Guia para a Cidadania Infantil – “De pequenin@ é que se faz o caminho!”
Dirigido às crianças do 1º e 2º ciclo.
Visita ao Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho
Equipamento social assegura serviços de cuidados pessoais e de saúde, alimentação, lavandaria e de ocupação
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Iniciativa do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) terá lugar, no dia 16 de novembro, no Centro Cultural John dos Passos.
| Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Iniciativa do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) terá lugar, no dia 16 de novembro, no Centro Cultural John dos Passos.
Madeira lidera a nível nacional a implementação do Programa Eco-Escolas
Região conta com 116 escolas galardoadas e mais de 31 mil alunos envolvidos no programa. Eduardo Jesus destaca o papel das escolas, dos professores e dos municípios na construção de uma cultura de sustentabilidade.
Eduardo Jesus acompanha no terreno operação de proteção costeira de 2,1 milhões de euros no Porto Santo
Visita ao navio que está a executar os trabalhos permitiu conhecer os meios mobilizados para uma intervenção que prevê a movimentação de cerca de 170 mil metros cúbicos de areia, a recuperação do sistema praia-duna e a melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Os resultados serão acompanhados até 2028.
Expedição Madeira Ocean 2026 arranca para 28 dias de investigação dos ecossistemas marinhos da Região
Eduardo Jesus destaca importância de “conhecer melhor para melhor decidir” e sublinha o equilíbrio entre conservação, conhecimento científico e as comunidades que vivem e trabalham no mar.
14.ª edição do Festival da Natureza decorre de 6 a 11 de outubro com mais atividades e presença alargada no território
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura apresentou esta quarta-feira a 14.ª edição do Festival da Natureza, que regressa entre os dias 6 e 11 de outubro, com um programa reforçado, mais iniciativas e uma presença cada vez mais abrangente em toda a Região.
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
Micaela Freitas valoriza articulação entre os agentes da Proteção Civil
Mostrámos, uma vez mais, a articulação existente entre todos os agentes. Este é o segredo do trabalho da Proteção Civil, o trabalho em equipa, com a mesma linguagem e constante articulação”, elogiou Micaela Fonseca de Freitas.
Governo Regional reforça capacitação e segurança dos Corpos de Bombeiros
A iniciativa representa um investimento de mais de 247 mil euros, financiado pelo Serviço Regional de Proteção Civil, focado na modernização, na interoperabilidade e no reforço da segurança dos operacionais.
Madeira reforça prevenção de incêndios com 60 quilómetros de caminhos florestais
Trabalhos desenvolvidos pelo IFCN abrangem os vários concelhos da Região e melhoram acessos fundamentais à floresta, contribuindo para uma maior segurança na prevenção, vigilância e combate aos incêndios. Nova empreitada deverá avançar ainda em 2026.
Madeira reforça liderança na proteção do mar com projeto europeu que promove economia circular para o lixo marinho
Empresas marítimo-turísticas são chamadas a integrar iniciativa pioneira de recolha de resíduos do mar, no âmbito do projeto CIRCULAROCEAN, cofinanciado pelo FEDER.
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSP
Apesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalho operacional no Curral das Freiras
Na ocasião, Micaela Fonseca de Freitas fez questão de agradecer expressamente a dedicação diária e o espírito de missão das equipas de bombeiros no terreno, enaltecendo a sua elevada capacidade de resposta em prol da salvaguarda das populações.
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das Freiras
Este ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
Reunião de alto nível do Programa Madeira Ocean acelera implementação da estratégia que reforça liderança da Madeira na conservação marinha
Parceiros aprovam modelo de governação, estrutura científica e próximos passos do programa que irá apoiar a proteção efetiva de 30% do mar da Região até 2030.
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Madeira com compromisso entre conservação marinha e desenvolvimento sustentável
Secretário Regional destaca na Madeira compromisso entre conservação marinha e desenvolvimento sustentável em reunião com o Comissário Europeu Costas Kadis.
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Ofício Circular n.º 25/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR) - Câmara de Lobos - Jardim da Serra
Desde o início do POCIR, no dia 1 de junho até ao dia 17, registaram-se 11 ocorrências (queimadas não autorizadas), estiveram no terreno 280 equipas e 846 operacionais, e foram percorridos 5.312 km.
Ofício Circular n.º 21/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Serviço Regional de Proteção Civil, com 13 novos elementos das Brigadas Helitransportadas
“O facto de termos tantos bombeiros interessados em fazer parte desta equipa é um excelente sinal de que temos homens e mulheres a quererem cumprir a missão de defender pessoas e bens, que é também a visão do Governo Regional".
Caminho, vigilância e drones 24 horas para prevenir fogos na Trompica
O presidente do Governo Regional visitou hoje as obras em curso no Caminho Florestal da Trompica, que liga aquele sítio, na Ribeira Brava, aos Aviceiros, no Jardim da Serra. Onde anunciou a vigilância e fiscalização durante 24 horas, por forças policiais e florestais e bombeiros, sobretudo na época de incêndios, de toda aquela zona, uma das áreas onde têm início mais fogos.
Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2026
Os riscos são elevados, mas sinto e sei que os madeirenses e porto-santenses podem ficar descansados, porque temos equipas prepararas, formadas e capacitadas para nos defenderem”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas.
I Encontro de Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira
“Estou certa de que este encontro marcará um passo importante no reforço da cooperação, da coordenação e da valorização do papel dos nossos bombeiros."
Ofício Circular n.º 9/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Micaela Fonseca de Freitas reafirma investimento contínuo nos Bombeiros da Região
A cerimónia ficou marcada pela entrega de duas novas viaturas ao Corpo de Bombeiros do Porto Santo, representando um investimento regional superior a meio milhão de euros. Trata-se de uma Ambulância de Socorro do Serviço de Emergência Médica Regional, orçada em 80.427,50 €, e de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios, num investimento de 436.896,00€.
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
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