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John dos Passos recebeu ‘Governo Mais Próximo’Cerca de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde de terça-feira, 15 novembro, no auditório John dos Passos, na Ponta do Sol, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Nova Jurisprudência EuropeiaNotícia
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústriaA participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Circular Informativa S2021/2025Risperidona solução orali - Risco de sobredosagem acidental na população pediátrica
Circular Informativa S1810/2025Compras online - Dispositivos não invasivos para a medição da glicémia fraudulentos
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025Sentenças
Arbitragem Diversos 2025Sentenças
Arbitragem Diversos 2015Sentenças
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Projeto multidisciplinar "Misplacing"O Projeto multidisciplinar "Misplacing", é composto por pintura e vídeo de Hanamaro Chaki e Margarida Menezes.
EXPOSIÇÃO: "Misplacing"Este projeto inspira-se nas paisagens da Madeira para criar um cenário, visual e sonoro, na história de duas criaturas fantásticas que aqui chegam, uma do mar e outra do ar, trazendo consigo texturas e ambientes que se misturam com a dureza da terra.
Projeto "Misplacing"Este projeto inspira-se nas paisagens da Madeira para criar um cenário, visual e sonoro, na história de duas criaturas fantásticas que aqui chegam, uma do mar e outra do ar, trazendo consigo texturas e ambientes que se misturam com a dureza da terra.
Displasias ósseas em foco no 1º Encontro Regional ANDO MadeiraO programa incluiu atividades e sessões informativas sobre a medicina física, a fisioterapia, as questões sociais e a capacitação profissional.
DL 49/2024Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública
Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço
Circular Informativa S826/2024Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Decreto-Lei n.º 29/2024Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço
Projeto “PC4Dys”Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Resolução 62/2024Dispensa de comparência ao serviço
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Resolução 1443/2023Dispensa de comparência ao serviço
Posição do GovernoO Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Resolução 787/2023Dispensa de comparência ao serviço
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