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230 pessoas recebem apoio alimentar diário no Oeste da Madeira
O Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) com fornecimento de refeições, uma resposta social dinamizada pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), sob tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), apoia atualmente 230 pessoas em seis concelhos da zona oeste da Região Autónoma da Madeira.
ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
2026
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 1, de 20/01/2026
20/01/2026
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 2, de 30/01/2026
30/01/2026
Aprovação do valor da retribuição mínima mensal garantida a vigorar na Região Autónoma da Madeira em 2026
3-2-2026
“Mapa do Peito” apresentado na ALRAM como guia para o cancro da mama
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) acolheu, esta sexta-feira, 30 de janeiro, a apresentação do livro “Mapa do Peito – Uma bússola para quem vive o cancro da mama, por dentro ou por perto”.
PRR | Fortalecimento das Respostas Sociais
Plano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Futuro Lar e Centro de Dia Solar do Santo poderá ter 10 vagas extra.
O futuro Lar e Centro de Dia Solar do Santo, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), poderá vir a disponibilizar mais 10 vagas, reforçando a resposta social dirigida à população idosa na Região Autónoma da Madeira.
Casa do Povo do Porto Moniz apoia mais de uma centena de idosos do concelho
A Casa do Povo do Porto Moniz, uma das instituições sociais mais antigas da Região Autónoma da Madeira, recebeu, na tarde desta quarta-feira, a visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
CApH-REDE: Madeira estuda o capital humano e o conhecimento dos profissionais da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
A Região Autónoma da Madeira vai desenvolver o estudo CApH-REDE para conhecer melhor os profissionais da Rede de Cuidados Continuados Integrados e melhorar a qualidade dos cuidados prestados neste contexto. A iniciativa integra o PRR 2021-2026 e a Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados. O estudo visa apoiar o planeamento estratégico e a definição de políticas públicas mais eficazes.
Governo da República e Regional estreitam laços e reforçam cooperação institucional com visita da Ministra Maria do Rosário Ramalho
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, esteve hoje na Região Autónoma da Madeira para uma jornada dedicada ao reforço da cooperação institucional, acompanhada pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido. O programa destacou o papel das instituições madeirenses na inclusão, solidariedade e emprego.
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 21, de 05/11/2025
05/11/2025
Conselho da Juventude debate Saúde Mental dos Jovens
Plenário elegeu representação do CJM no Conselho Económico e de Concertação Social da Região Autónoma da Madeira.
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 19, de 10/10/2025
10/10/2025
No Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 18, de 30/09/2025
30/09/2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 17, de 12/09/2025
12/09/2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 16, de 26 de agosto de 2025
26/08/2025
REDE - Onde estamos (Mapa da REDE)
Consulte o Mapa Interativo das Unidades e Equipas da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE)
Universitários Madeirenses promovem reflexão e cidadania no EUMA 2025 com apoio da Secretaria da Inclusão
O Museu da Eletricidade – Casa da Luz acolheu esta sexta-feira a sessão de abertura do IV Encontro de Universitários Madeirenses (EUMA), uma iniciativa promovida pela Associação de Jovens Madeirenses Conectados (AJMC) que juntou perto de uma centena de jovens para debater temas relevantes para o seu futuro e para o desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira.
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 15, de 07/08/2025
07/08/2025
Margarido visita Centro da Mãe e destaca missão única de apoio a jovens grávidas e mães na Madeira
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou o Centro da Mãe, no Funchal, uma instituição de referência na Região Autónoma da Madeira.
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 13, de 11/07/2025
11/07/2025
Madeira participa em estudo nacional para promover saúde mental após os 65 anos
A Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), participou no projeto nacional de investigação científica PsyFun – Funcionamento Psicológico no Processo de Envelhecimento em Portugal, promovido pela Universidade Lusófona, no âmbito do HEI-Lab – Digital Human-Environment Interaction Lab (Unidade I&D UIDB/05380/2020), com parecer favorável da sua Comissão de Ética e Deontologia para a Investigação Científica (CEDIC).
Comemorações Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses
A Região Autónoma da Madeira assinala o Dia da Região e das Comunidades Madeirenses no próximo dia 1 de julho, com um programa oficial que celebra a identidade, a autonomia e o contributo cívico e cultural de personalidades e instituições que marcaram a história e a vida pública da Madeira.
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 11, de --/06/2025
--/06/2025
Portaria n.º 274/2025, de 03 junho de 2025
Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 93/2025, de 29 de janeiro, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 18, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraest
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 10, de 23/05/2025
23/05/2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 9, de 05/05/2025
05/05/2025
Membros do XVI Governo Regional assistem a missa em sufrágio pelo Papa Francisco
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e os secretários regionais que compõem o XVI Governo da Região Autónoma da Madeira assistiram, ontem, na Catedral do Funchal, à missa em sufrágio pelo Papa Francisco.
DRPPIL reforça importância do investimento nas Políticas de Longevidade
Diretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade destaca urgência de um maior financiamento, com enfoque na prevenção e na sustentabilidade do setor.
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