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Balcão de Inclusão Nº 12
Horários de Funcionamentos e Serviços
CÓDIGO DE CONDUTA
DRAS
Ana Clara Silva participa no Observatório do DN e fala-nos de Idadismo
Declara que "Todos nós conhecemos situações de discriminação pela idade"
Apresentação do Guia Digital inserido no IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA).
Teve lugar, na Quinta Magnólia, a apresentação do Guia Digital para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
98 novos postos de trabalho apoiados pelo IEM desde janeiro
Projetos empresariais e postos de trabalho no âmbito dos Programas de Criação do Próprio Emprego com comparticipação financeira acima dos 920 mil euros
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
O diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Jubileu 2025 - Peregrinos de Esperança
Paula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Ofício Circular n.º 30/2025
Remuneração por trabalho extraordinário letivo
III Seminário de Saúde e Bem-Estar no Trabalho: Ambientes de trabalho que inspiram
20 e 21 de novembro, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
III Seminário de saúde e do bem-estar no trabalho: Ambientes de trabalho que inspiram
Este evento realiza-se nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Sessão de abertura do Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025
Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
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