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Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, 12 fevereiro de 2021
Cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSP
Apesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e Contraordenação
Relatório consolidado-2026
Câmara Municipal da Calheta
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Câmara Municipal de São Vicente
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AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
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Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação de início de procedimento
Câmara Municipal do Porto Moniz
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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.
7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na Madeira
Ministério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Ação de sensibilização da PSP no STFP
Ação dirigida aos jovens formandos alertando para os comportamentos desviantes
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Regulamento Interno
Formandos da EPFF
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira Brava
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Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação do início do procedimento
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Projeto multidisciplinar "Misplacing"
O Projeto multidisciplinar "Misplacing", é composto por pintura e vídeo de Hanamaro Chaki e Margarida Menezes.
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
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