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Rede de Cuidados Continuados na MadeiraAna Clara Silva é a primeira convidada do Podcast “Cuidar Tem Voz”
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Campanha de Sensibilização sobre a Violência no Namoro"Vio + Lência = Zero"
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investimeA Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/M de 13 de junho Aprova o regime jurídico do modelo de cuidados de longa duração da Região Autónoma da Madeira
Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa RegionalO Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
MODELO GLOBAL DE DADOSClique no documento anexo para visualizar o Esquema do MODELO GLOBAL DE DADOS da Direção Regional para as Politicas Publicas Integradas e Longevidade
Direção Regional da Longevidade deixou mensagem no Dia Mundial do CancroA Direção Regional das Politicas Publicas Integradas de Longevidade (DRPPIL), a propósito do Dia Mundial do Cancro, apoiou e participou em várias iniciativas, que se realizaram por toda a Região, que este ano decorreu sob o tema "Por Cuidados Mais Justos".
Governo Regional investiu mais de 10 Milhões em Cuidados Continuados Integrados no ano de 2022A REDE, cuja Coordenação Estratégica e Técnica é assegurada pela DRPPIL tem se mostrado como uma medida eficaz à pressão exercida pelos internamentos hospitalares de pessoas em situação de alta clínica, respondendo igualmente a situações de índole social que não têm outra alternativa de resposta.
Da Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados para Cuidadores e Beneficiários de Cuidados aos Planos de Ação Nacionais para os Cuidados de Longa DuraçãoArtigo elaborado por Ana Clara Silva, Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da MadeiraA primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e EquidadeO artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IIComprovado o esforço na provisão de Cuidados de Longa Duração pelos Sistemas de Saúde e de Ação Social, são inúmeras as vozes que se juntam para clamar a importância da reforma do Sistema de Cuidados de Longa Duração em Portugal.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IA Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
Matriz de Caracterização dos Utentes Internados em Unidades de Internamento de Unidades de Longa Duração e ManutençãoNo âmbito  da avaliação do Plano de Implementação  da REDE para o Biénio 2020-2021 e preparação do Plano de Ação 2022-2023 da Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados da RAM, foi possível realizar uma caracterização da população admitida e internada nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção da REDE.
Executivo madeirense tem como prioridade a proteção das crianças e jovensAugusta Aguiar fez um balanço do trabalho desenvolvido pelas 11 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região
Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, 12 fevereiro de 2021Cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
DIA DA PROTEÇÃO DE DADOS 202128/01/2021
Augusta Aguiar elogia trabalho meritório das CPCJ da RAMEm 2018, verificaram-se menos 79 processos do que no ano anterior
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Encarregado de Proteção de Dados - EPDO GCPD assegura as funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) na administração pública da Madeira, podendo incluir o setor empresarial regional que o solicite e cumpra os requisitos.
Exercício Direitos | Proteção de DadosA proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRMAplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 19-09-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 19 de setembro de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Micaela Fonseca de Freitas apela à adesão ao Rastreio do Cancro da MamaMicaela Fonseca de Freitas reforçou o apelo à participação de todas as mulheres convocadas, sublinhando que a prevenção continua a ser o passo mais eficaz para salvar vidas.
Circular Normativa S2126/2026Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários - Atualização da circular normativa n.º DRS/2023/666 de 14/04/2023
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
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