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Reunião com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da RepúblicaO Inspetor Regional reuniu-se, no dia 20 de janeiro de 2025, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
Governo da República e Regional estreitam laços e reforçam cooperação institucional com visita da Ministra Maria do Rosário RamalhoA Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, esteve hoje na Região Autónoma da Madeira para uma jornada dedicada ao reforço da cooperação institucional, acompanhada pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido. O programa destacou o papel das instituições madeirenses na inclusão, solidariedade e emprego.
'Quinta Esperança' renasce como centro inovador para idososPresidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal e secretária regional de Inclusão Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitaram projeto 'Casa Esperança'
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
AVISO de Abertura de Concurso - REPUBLICAÇÃO - Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)AVISO de Abertura de Concurso - REPUBLICAÇÃO - Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
Resolução da Assembleia da República n.º 184/2019, de 16 de setembro - D.R., IS, n.º 177/2019 Adoção de Medidas de Promoção da Conciliação
Resolução da Assembleia da República n.º 185/2017, de 3 de Agosto Acesso à Educação Pré-escolar
IgualdadePrincípio fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa
Publicado Decreto-Lei que altera a proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição durante o trabalho a agentes cancerígenos ou mutagénicos Diário da República
Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agostoDiploma que procede à 7.ª alteração da Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976
Madeira avança com Estatuto do Cuidador Informal antes do Governo da República“Aguardámos com expetativa que o Governo da República avançasse. Aguardámos mas sem sucesso. Tomámos então a decisão de criar, na região, o Estatuto do Cuidador”, afirmou a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, durante a discussão da proposta apresentada pelo Governo Regional.
Salário Mínimo Regional Diário da República
Maioria na Assembleia da República nega igualdade tributária à regiãoChumbada Proposta de lei à ALRAM para alteração do IVA para a taxa reduzida aplicada a empreitadas de reabilitação de imóveis ao abrigo de programas apoiados financeiramente por entidades públicas regionais.
Resolução da Assembleia da República nº 116/2012, de 13 de julhoDiploma que recomenda ao Governo que tome medidas de valorização da família que facilitem a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional.
“Não fazer nada é prejudicar a Madeira e penalizar os residentes”Eduardo Jesus arrasa deputados do PS na Comissão da Assembleia da República
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Circular n.º 03/ORÇ/2026Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos (republicação e aditamento à Circular 01/ORÇ/2024)
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Secretário da Economia pede intervenção do Governo da República para desbloquear impasse no porto de Leixões"A manutenção desta situação representa um grave prejuízo para as empresas, que veem a sua atividade comprometida, enfrentando ruturas, atrasos e custos adicionais, e para as famílias madeirenses, que correm o risco de não ter acesso, em tempo útil, a bens essenciais ao seu dia a dia", alerta José Manuel Rodrigues.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Portaria n.º 375/2025/1Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Miguel Albuquerque satisfeito com criação de grupo de trabalho para a Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque e José Bolieiro participaram hoje no Conselho de Ministros, onde ficou decidida a criação de um grupo de trabalho conjunto, com o objetivo de preparar uma nova Lei de Finanças Regionais, que deverá ser apresentada à Assembleia da República no próximo ano.
Micaela Fonseca de Freitas elogia cooperação GNR-SANAS MadeiraA embarcação semirrígida, cedida pela Guarda Nacional Republicana (GNR), foi devidamente apetrechada pelo SANAS Madeira e permitirá reforçar as missões de salvamento e vigilância marítima na Região.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, destinado aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política.
Eduardo Jesus defende entendimento nacional na gestão do mar: “Administrar o mar não é uma disputa de competências”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destacou, durante a visita do Presidente da Assembleia da República à Madeira, a importância de reforçar a autonomia e a cooperação na gestão das áreas marinhas protegidas.
Nomeação do XVI Governo Regional da RAMDecretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Albuquerque quer Região a construir as esquadras e polícias da Madeira de volta à sua terraMiguel Albuquerque instou hoje o Governo da República a firmar com a Região um contrato administrativo para a construção de novas esquadras na Região, que permitisse ao Governo Regional avançar com essa construção, com Lisboa a assegurar apenas o financiamento.
Governos da Madeira e da República recusam diminuição e centralização de fundos europeusOs Governos da Madeira e da república estão de acordo em recusar cortes no Fundo de Coesão no próximo Quadro Comunitário Europeu 2028-2034.
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