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Pedido de Declaração de Situação de Desemprego
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Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de Desemprego
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Dispensa para Amamentação
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Dashboard - Atividade da Rede entre 2019 e 2024
A dashboard disponibilizada reflete a atividade da REDE entre 2019 e 2024 em função da sua estrutura, localização, movimento assistencial e perfil do utente em Unidades de Longa Duração e Manutenção.
Plano de Atividades DRPPIL
Plano de Atividades 2023
Relatório de Atividades DRPPIL
Relatório de Atividades DRPPIL 2023
Relatório de Atividades 2016
Relatório de Atividades 2016
Missão da Ação Inspetiva
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Relatório de Atividades 2015
Relatório de Atividades disponível em ficheiro anexo.
Plano de Atividades 2015
Plano de Atividades 2015 disponível em ficheiro anexo.
Cancelamento das aulas no IQ
Centro de Formação Profissional da Madeira e Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Ofício Circular N.º 173 de 30 de outubro de 2026
Divulgação do Plano de Atividades Artísticas da DRE/DSEA - Ano letivo 2026/2027
Webinar “Ações de Melhoria”
O Observatório de Educação da RAM através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar “Ações de Melhoria”, dinamizado pelo Professor Doutor José Saragoça. A iniciativa foi destinada a reforçar as competências das equipas escolares na conceção, implementação e monitorização de ações de melhoria, enquanto instrumentos fundamentais para a promoção da qualidade educativa.
Mudança de local | Seminário "Mentes em Movimento: compreender a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção"
Iniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do CREEIPI decorre a 30 de outubro no Hotel Pestana Carlton, na sala Ballroom.
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Iniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do CREEIPI decorre a 30 de outubro no Hotel Pestana Carlton, na sala Ballroom.
STFP realiza caminhada em Santana “Um caminho para todos”
Passeio final do Serviço Técnico de Formação Profissional entre o Pico das Pedras e as Queimadas
Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026
Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
|Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026
Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
Histórias em movimento
Curso de Formação destinado a docentes da Educação Pré-Escolar e dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico
Ofício Circular N.º 120 de 01 de setembro de 2026
Calendarização das atividades do desporto escolar – 1.º período
ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas online
Secretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2025
Relatorio de Atividades 2025
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 22-07-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 20 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade
2023 -2025
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 17-07-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 15 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Despacho Conjunto n.º 55/2026
Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
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