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Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de Desemprego
Requerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de Trabalho
Requerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente Dependente
Requerimento
Pedido de Declaração de Situação de Desemprego
Minuta
Comunicação de denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental
Comunicação
Dispensa para Amamentação
Minuta
Dispensa para Aleitação
Minuta
Proteção das vítimas de violência doméstica continua a ser prioridade, reforça Margarido
“Temos registado, efetivamente, uma diminuição quer nas denúncias do crime de violência doméstica, quer na ocupação das casas de abrigo. Ainda assim, a Região não vai abrandar na sua estratégia de prevenção e proteção. O trabalho continuará a ser desenvolvido com determinação, no sentido de proteger as vítimas”, afirmou, esta terça-feira, a governante.
Margarido felicita Delegação Regional da EAPN pela realização da Feira de Competências e Empreendedorismo Migrante
Ao longo desta sexta-feira, 10 de abril, o Mercado dos Lavradores acolhe a Feira de Competências e Empreendedorismo Migrante, o primeiro evento oficial dinamizado pela Delegação Regional da Rede EAPN Portugal.
Madeira lança plataforma digital inédita garantindo "justiça social e critério na distribuição de apoios sociais", destaca Margarido
"Hoje não apresentamos apenas uma plataforma. Apresentamos uma nova forma de olhar para a justiça social na Região Autónoma da Madeira", afirmou a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, durante a sessão de abertura da primeira ferramenta do país a centralizar, num único sistema, todos os apoios públicos regionais.
Margarido representa Presidente do Governo Regional nas comemorações da Revolta da Madeira
Teve lugar, esta manhã de sábado, 4 de abril, a cerimónia comemorativa de deposição de flores no monumento dedicado à Revolta da Madeira.
Secretária Regional da Inclusão assinala 23.º aniversário da Garouta do Calhau
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 23.º aniversário da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal – Garouta do Calhau, numa cerimónia que decorreu esta quarta-feira, no Auditório do Centro de Congressos do Hotel VidaMar, em que esteve também presente o presidente da Câmara do Funchal, Jorge Carvalho.
Governo Regional formaliza valorização salarial para 119 ajudantes domiciliárias em São Bento
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, hoje, no Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, na primeira assinatura de contratos-programa destinados à atribuição de um acréscimo remuneratório às ajudantes domiciliárias das IPSS.
A DRPPIL, no âmbito do seu Plano de Ação de Combate ao Idadismo em Crianças e Jovens 2026-2030, recorre à Educação para consciencializar quanto ao Idadismo
A DRPPIL, através de uma palestra relativa aos direitos humanos e às pessoas idosas, decorrida na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas e dirigida a duas turmas de 10.º ano (10.º 2 e 10.º 3), contou com a presença do Dr. João Miguel de Freitas para sensibilizar para a problemática do Idadismo, reforçando-se, assim, a importância da prevenção e do combate quanto à discriminação baseada na idade, sobretudo, quanto às pessoas idosas
Entrega de prémios do Baile de Carnaval do Centro Comunitário Regional celebra alegria, inclusão e partilha
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta quinta-feira, 19 de fevereiro, na cerimónia de entrega de prémios do Baile de Carnaval, uma iniciativa do Centro Comunitário Regional, que decorreu na discoteca Vespas, no Funchal.
Margarido presente no lançamento do Livro de Goreti Silva
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, marcou, esta tarde, presença na cerimónia de lançamento do livro ‘Sei que tenho coisas para contar’.
Paróquia de Santo Amaro abre comemorações do seu Jubileu de Prata com concerto comemorativo
A Paróquia de Santo Amaro deu início às comemorações do seu 25.º aniversário e, com casa cheia, recebeu na passada quarta-feira, 17 de dezembro, o primeiro de dois momentos especiais: um concerto natalício solene.
Formação chegou a mais de meio milhar de ajudantes domiciliárias
Paula Margarido presidiu a cerimónia de entrega de certificados
Paula Margarido destaca dinamismo empresarial na abertura da primeira ‘Expo Natal Porto Santo’
A Secretária Regional, Paula Margarido, em representação do Presidente do Governo Regional, presidiu este sábado, 6 de dezembro, à abertura da primeira edição da Expo Natal Porto Santo. O evento é dinamizado pela Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo (AICTPS) e conta com o apoio do Governo Regional.
Paula Margarido recebeu Ordem dos Psicólogos
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu a Bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Sofia Ramalho, numa visita de apresentação de cumprimentos.
Governo Regional entrega mais 120 certificados a ajudantes domiciliárias
Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à cerimónia
Governo Regional distingue cerca de 100 ajudantes domiciliárias em cerimónia de entrega de certificados promovida pela Causa Social
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à cerimónia de entrega de certificados a cerca de 100 ajudantes domiciliárias e ajudantes de apoio que concluíram recentemente uma formação promovida pela Associação Causa Social, em parceria com o Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) e várias IPSS da Região. A governante esteve acompanhada pela Presidente do ISSM, Nivalda Gonçalves.
Governo Regional apoia 14 novos projetos de empreendedorismo social através do Programa PRINT 2025
O Centro de Juventude do Funchal acolheu esta quinta-feira, 30 de outubro, a cerimónia de assinatura dos contratos-programa da 2.ª fase do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT) 2025, presidida pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves.
Margarido visita Centro Social, Paroquial da Graça, o primeiro da Região
Visita coincidiu com os 35 anos do Jardim de Infância da instituição.
Escoteiros asseguram nova Loja de Juventude da Nazaré
A Loja de Juventude da Nazaré foi inaugurada esta quinta-feira, 2 de outubro, num espaço situado na Rua do Brasil. A cerimónia contou com a presença da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves, e teve como anfitrião o Chefe Regional da Associação dos Escoteiros de Portugal, Hélder Jardim.
1,2 milhões de euros para apoiar a Santa Casa da Misericórdia de Machico
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, destacou hoje, na cerimónia que assinalou os 25 anos da inauguração do edifício-sede da Santa Casa da Misericórdia de Machico, o papel essencial desta instituição no apoio à população do concelho.
Secretária Regional de Inclusão recebeu cumprimentos do novo Comandante da Zona Militar da Madeira
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu esta quinta-feira, em audiência, o novo Comandante da Zona Militar da Madeira, Brigadeiro-general José Carlos da Silva Mello de Almeida Loureiro, que lhe apresentou cumprimentos após a recente tomada de posse.
Paula Margarido destaca papel da Santa Casa da Misericórdia de Machico
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, destacou hoje, durante a cerimónia de celebração dos 496 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia de Machico, “o papel essencial” que esta instituição desempenha no concelho e no tecido social da Região.
Mais de 20 mil jovens vão beneficiar este ano do apoio do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT)
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos-programa no âmbito da 1.ª fase do PRINT.
Paula Margarido no encerramento do ano letivo da Universidade Sénior de São Vicente exalta envelhecimento ativo.
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta manhã na cerimónia de encerramento do ano letivo da Universidade Sénior de São Vicente, que decorreu na zonas das piscinas do “Calamar”.
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