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Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de DesempregoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de TrabalhoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente DependenteRequerimento
Pedido de Declaração de Situação de DesempregoMinuta
Comunicação de denúncia do contrato de trabalho durante o período experimentalComunicação
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Dispensa para AleitaçãoMinuta
Taxa de desemprego fixa-se em 3,5%, novo mínimo histórico na MadeiraA taxa de desemprego na Região Autónoma da Madeira fixou-se em 3,5% no segundo trimestre de 2026, constituindo um novo mínimo histórico e mantendo a Região com a taxa de desemprego mais baixa do País.
Aviso n.º 358/2026GSRITJ - Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Patrimonial, Acompanhamento e Reporte do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
CRIEE continua a criar postos de trabalho diversificando os sectores económicos. A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu hoje à cerimónia de assinatura de seis novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação e Consolidação de Empresas e Emprego (CRIEE), que permitirão a criação de sete novos postos de trabalho na Região.
Paula Margarido destaca papel da investigação académica no aprofundamento da Autonomia RegionalA mesa da apresentação reuniu também o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Paulo Gouveia, a Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, a Diretora de Cultura da Câmara Municipal do Funchal, Sandra Nóbrega, a vice- reitora da Universidade da Madeira Ana Catarina Fernando e a autora da obra, Filipa Rubina Freitas. Numa plateia repleta de figura da política, academia e sociedade, destacou-se também a presença do primeiro presidente da CReSAP, João Bilhim. 
Paula Margarido assinalou os 497 anos da Santa Casa da Misericórdia de MachicoA cerimónia evocativa do 497.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Machico foi presidida pela sua Provedora, Nélia Martins, e contou com a presença da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, em representação do Presidente do Governo Regional.
Madeira distingue personalidades e reafirma vocação universal da Região no Dia da Região e das Comunidades MadeirensesA Região Autónoma da Madeira assinalou esta quarta-feira o Dia da Região e das Comunidades Madeirenses com a tradicional Cerimónia de Imposição das Insígnias Honoríficas Madeirenses, realizada na Sala Azul do Centro de Congressos da Madeira, numa sessão marcada pela homenagem a personalidades que se destacaram pelo contributo prestado ao desenvolvimento económico, social, cultural e institucional da Madeira e das suas comunidades espalhadas pelo mundo.
Paula Margarido destaca capacidade agregadora, no V aniversário do Centro Comunitário Regional A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira nas comemorações do 5.º aniversário do Centro Comunitário Regional (CCR), promovidas no espaço desta instituição no Centro Náutico de São Lázaro, numa cerimónia marcada pelo convívio, pela animação e pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido por aquela resposta social da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Paula Margarido destaca tecnologia como motor de “inclusão verdadeira” durante inauguração da primeira Sala Digital NOS na RegiãoEstá oficialmente inaugurada a primeira Sala Digital NOS na Região Autónoma da Madeira
Margarido sublinha “refundação” da Santa Casa na tomada de posse dos órgãos sociaisOs novos órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia do Funchal tomaram hoje posse para um novo mandato, numa cerimónia que contou com a presença da secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, em representação do presidente do Governo Regional.
Polos de emprego otimizam inserção profissionalA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou esta manhã o trabalho de duas equipas dos polos de emprego sediados na Junta de Freguesia do Monte e na Escola da APEL. A governante testemunhou o impacto destas extensões do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), sobretudo nos jovens à procura da primeira experiência profissional e nos desempregados com maiores barreiras à empregabilidade, como a idade.
Governo atribui 62 mil euros para apoiar associações juvenis Paula Margarido, secretária regional de Inclusão e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos programas com as associações juvenis Reinventa e New Classic.
Quinta Magnólia acolhe primeiro Seminário Regional do projeto ETHOSO Auditório do Centro Cultural da Quinta Magnólia acolheu, na manhã desta quinta-feira, 23 de abril, o primeiro de três seminários regionais subordinados ao tema “Inclusão e Combate ao Bullying LGBTQIA+”. A iniciativa insere-se no projeto ETHOS, que visa promover ambientes mais inclusivos e reforçar a resposta ao bullying dirigido à comunidade LGBTQIA+, com especial enfoque na juventude e no contexto escolar.
Proteção das vítimas de violência doméstica continua a ser prioridade, reforça Margarido“Temos registado, efetivamente, uma diminuição quer nas denúncias do crime de violência doméstica, quer na ocupação das casas de abrigo. Ainda assim, a Região não vai abrandar na sua estratégia de prevenção e proteção. O trabalho continuará a ser desenvolvido com determinação, no sentido de proteger as vítimas”, afirmou, esta terça-feira, a governante.
Margarido felicita Delegação Regional da EAPN pela realização da Feira de Competências e Empreendedorismo Migrante Ao longo desta sexta-feira, 10 de abril, o Mercado dos Lavradores acolhe a Feira de Competências e Empreendedorismo Migrante, o primeiro evento oficial dinamizado pela Delegação Regional da Rede EAPN Portugal.
Madeira lança plataforma digital inédita garantindo "justiça social e critério na distribuição de apoios sociais", destaca Margarido"Hoje não apresentamos apenas uma plataforma. Apresentamos uma nova forma de olhar para a justiça social na Região Autónoma da Madeira", afirmou a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, durante a sessão de abertura da primeira ferramenta do país a centralizar, num único sistema, todos os apoios públicos regionais.
Margarido representa Presidente do Governo Regional nas comemorações da Revolta da MadeiraTeve lugar, esta manhã de sábado, 4 de abril, a cerimónia comemorativa de deposição de flores no monumento dedicado à Revolta da Madeira.
Secretária Regional da Inclusão assinala 23.º aniversário da Garouta do CalhauA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 23.º aniversário da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal – Garouta do Calhau, numa cerimónia que decorreu esta quarta-feira, no Auditório do Centro de Congressos do Hotel VidaMar, em que esteve também presente o presidente da Câmara do Funchal, Jorge Carvalho.
Governo Regional formaliza valorização salarial para 119 ajudantes domiciliárias em São BentoA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, hoje, no Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, na primeira assinatura de contratos-programa destinados à atribuição de um acréscimo remuneratório às ajudantes domiciliárias das IPSS.
A DRPPIL, no âmbito do seu Plano de Ação de Combate ao Idadismo em Crianças e Jovens 2026-2030, recorre à Educação para consciencializar quanto ao IdadismoA DRPPIL, através de uma palestra relativa aos direitos humanos e às pessoas idosas, decorrida na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas e dirigida a duas turmas de 10.º ano (10.º 2 e 10.º 3), contou com a presença do Dr. João Miguel de Freitas para sensibilizar para a problemática do Idadismo, reforçando-se, assim, a importância da prevenção e do combate quanto à discriminação baseada na idade, sobretudo, quanto às pessoas idosas
Entrega de prémios do Baile de Carnaval do Centro Comunitário Regional celebra alegria, inclusão e partilhaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta quinta-feira, 19 de fevereiro, na cerimónia de entrega de prémios do Baile de Carnaval, uma iniciativa do Centro Comunitário Regional, que decorreu na discoteca Vespas, no Funchal.
Margarido presente no lançamento do Livro de Goreti SilvaPaula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, marcou, esta tarde, presença na cerimónia de lançamento do livro ‘Sei que tenho coisas para contar’.
Paróquia de Santo Amaro abre comemorações do seu Jubileu de Prata com concerto comemorativoA Paróquia de Santo Amaro deu início às comemorações do seu 25.º aniversário e, com casa cheia, recebeu na passada quarta-feira, 17 de dezembro, o primeiro de dois momentos especiais: um concerto natalício solene.
Formação chegou a mais de meio milhar de ajudantes domiciliárias Paula Margarido presidiu a cerimónia de entrega de certificados
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