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Aviso n.º 221/2026
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos e Apoio Administrativo da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 484/2025
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Contraordenações Laborais da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
Visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude a 12/05/2025
Reunião com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República
O Inspetor Regional reuniu-se, no dia 20 de janeiro de 2025, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
Comissão Paritária 2025-2028
Nomeação da Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028
Nomeação dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028
Eleição dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuição
Comunicação
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de Desemprego
Requerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de Trabalho
Requerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente Dependente
Requerimento
Contrato de Admissão de Menor em Espetáculo
Formulário
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação Profissional
Comunicação
Suspensão do Contrato de Trabalho
Minuta
Rescisão do Contrato de Trabalho por Serviço Doméstico Aviso Prévio
Minuta
Visita da Secretária Regional de Inclusão e Juventude
Visita da Secretária Regional de Inclusão e Juventude à ARCT
Agenda da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Agenda da Semana
Margarido destaca papel da 32.ª edição do Almanaque PEF na preservação da memória e da identidade madeirense
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, esta segunda-feira, na apresentação da 32.ª edição do Almanaque PEF, referente a 2027, em representação do Presidente do Governo Regional
Margarido destaca importância da prevenção e do acolhimento familiar na proteção das crianças e jovens
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude valorizou o trabalho desenvolvido na Madeira, a importância do apoio às famílias e a cooperação entre os arquipélagos da Macaronésia, na abertura do II Encontro de Boas Práticas na Proteção da Infância e Adolescência do Atlântico.
Margarido destaca inovação social e valorização das tradições na Festa de São Martinho da Garouta do Calhau
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude enalteceu a capacidade da instituição para desenvolver respostas sociais diferenciadas, valorizando a proximidade, a autonomia e o respeito pela dignidade das pessoas.
Margarido defende inteligência artificial ao serviço das pessoas e da dignidade humana
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu, hoje, no Funchal, que a inteligência artificial deve constituir uma ferramenta ao serviço das pessoas, contribuindo para o progresso da sociedade, sem comprometer a dimensão humana das relações e a dignidade de cada pessoa.
Despacho de nomeação de João Roquelino Tranquada Gomes de Ornelas
Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Margarido destaca liberdade de escolha e autonomia das mulheres nas Jornadas MaMi
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destacou os progressos da Madeira na igualdade remuneratória e defendeu a importância de criar condições para que cada mulher possa construir livremente o seu percurso pessoal, familiar e profissional.
ERAJE 2026 reúne jovens dirigentes e apresenta projeto europeu de participação juvenil
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, reuniu cerca de 70 dirigentes associativos e marcou a apresentação do RUP Youth Labs, projeto europeu que reforça as oportunidades de participação dos jovens das regiões ultraperiféricas.
Paula Margarido representa Madeira no Congresso do Conselho da Europa
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participa na 51.ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais, em Estrasburgo, enquanto membro efetivo da Câmara das Regiões e membro da Comissão de Governação, Participação Cívica e Ambiente. Autonomia territorial, coesão regional, despovoamento e desafios climáticos estão entre os temas em debate.
Encontro Regional: Paula Margarido destaca Ajudantes de Ação Direta como “guardiãs do bem cuidar”
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, classificou, esta quarta-feira, as Ajudantes de Ação Direta como “guardiãs do bem cuidar” e reiterou o anúncio avançado pelo Presidente do Governo Regional relativo à criação de um instrumento próprio de apoio ao setor social.
Margarido destaca evolução positiva dos indicadores sociais e importância do trabalho em rede no combate à pobreza e à exclusão social
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou na abertura do VI Fórum Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, destacando o trabalho desenvolvido na Madeira, a cooperação entre instituições e a importância de respostas centradas nas pessoas e nas suas diferentes realidades.
Margarido destaca importância do apoio domiciliário na promoção da autonomia e no combate ao isolamento das pessoas idosas
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude visitou, na passada sexta-feira, uma utente do Serviço de Apoio Domiciliário, no Caniço, acompanhada pela Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, e por elementos da equipa técnica responsável pelo acompanhamento.
Tour de Surf Adaptado transforma o mar num espaço de inclusão, destaca Paula Margarido
Um dia marcado pela descoberta do mar, pela emoção das primeiras experiências e, sobretudo, pela demonstração de que a inclusão se constrói quando criamos oportunidades para que todos possam participar.
Margarido destaca importância de proteger direitos e combater a exclusão social associada à doença oncológica
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude encerrou a tertúlia «Conversas em Rosa», integrada nas comemorações do Outubro Rosa, sublinhando que a resposta ao cancro da mama deve ultrapassar a dimensão clínica e assegurar a proteção dos direitos, a inclusão social e o respeito pela dignidade humana.
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