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Aviso n.º 221/2026ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos e Apoio Administrativo da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 484/2025ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Contraordenações Laborais da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
Visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e JuventudeVisita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude a 12/05/2025
Reunião com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da RepúblicaO Inspetor Regional reuniu-se, no dia 20 de janeiro de 2025, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
Comissão Paritária 2025-2028Nomeação da Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028Nomeação dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028Eleição dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuiçãoComunicação
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de DesempregoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de TrabalhoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente DependenteRequerimento
Contrato de Admissão de Menor em EspetáculoFormulário
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação ProfissionalComunicação
Suspensão do Contrato de TrabalhoMinuta
Rescisão do Contrato de Trabalho por Serviço Doméstico Aviso PrévioMinuta
Visita da Secretária Regional de Inclusão e JuventudeVisita da Secretária Regional de Inclusão e Juventude à ARCT
Aviso n.º 363/2026GSRITJ - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, a afetar ao Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (GSRITJ).
Aviso n.º 358/2026GSRITJ - Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Patrimonial, Acompanhamento e Reporte do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Despacho de nomeação de Alexandra Catarina Silva Carreira Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Orgânica GabineteOrgânica do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Apresentação do Estudo do Capital Humano na REDEÉ um estudo desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados. É promovido pelo Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), com enquadramento disponibilizado pela Coordenação Técnica da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM) - REDE e execução pela Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny.
Margarido destaca missão da Associação Santana Cidade Solidária e anuncia encontro regional dedicado a quem cuidaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta sexta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 24.º aniversário da Associação Santana Cidade Solidária, presidida por Nélio Pestana Gouveia, celebração integrada na tradicional Festa de São Joaquim, padroeiro da instituição.
Margarido sublinha obra feita e garante continuidade do investimento nas comemorações do 178.º aniversário de São Roque do FaialA sessão solene comemorativa do 178.º aniversário da freguesia de São Roque do Faial teve início, esta sexta-feira, com a interpretação do Hino da Região Autónoma da Madeira, seguindo-se o Hino da Freguesia, que hoje assinala 178 anos de fundação.
Margarido destaca a articulação entre o setor social e a saúde em visita à Casa de Saúde São João de DeusA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje a Casa de Saúde São João de Deus, numa deslocação em que esteve acompanhada pela vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, Mara Rodrigues.
Margarido reforça compromisso com setor social na tomada de posse dos Órgãos Sociais da UIPSS MadeiraEm representação do Presidente do Governo Regional, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à tomada de posse dos novos Órgãos Sociais da UIPSS Madeira (União das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira), realizada esta segunda-feira, no auditório da Escola da APEL.
Margarido acompanhou visita da Estrutura de Missão Recuperar Portugal ao Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do FunchalA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou ontem a visita da Estrutura de Missão Recuperar Portugal ao Projeto 2633 – Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal, uma iniciativa integrada no acompanhamento aos marcos e metas do 10.º Pedido de Pagamento de Portugal à Comissão Europeia, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Iniciativas da Associação Juvenil de Medicina da Madeira já chegaram a mais de 3 mil jovens através do Programa de Apoio ao Associativismo JovemA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu este sábado, 18 de julho, à sessão de abertura da 11.ª edição do projeto Get.IN2.MED.SCL (Get into Medical School).
CRIEE continua a criar postos de trabalho diversificando os sectores económicos. A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu hoje à cerimónia de assinatura de seis novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação e Consolidação de Empresas e Emprego (CRIEE), que permitirão a criação de sete novos postos de trabalho na Região.
Margarido destaca investimento do Governo Regional na Ponta DelgadaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude presidiu, esta quarta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, à sessão solene comemorativa do Dia da Ponta Delgada.
Aviso n.º 456/2025GSRITJ – Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
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