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Aviso n.º 484/2025ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Contraordenações Laborais da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
Visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e JuventudeVisita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude a 12/05/2025
Reunião com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da RepúblicaO Inspetor Regional reuniu-se, no dia 20 de janeiro de 2025, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
Comissão Paritária 2025-2028Nomeação da Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028Nomeação dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028Eleição dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuiçãoComunicação
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de DesempregoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de TrabalhoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente DependenteRequerimento
Contrato de Admissão de Menor em EspetáculoFormulário
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação ProfissionalComunicação
Suspensão do Contrato de TrabalhoMinuta
Rescisão do Contrato de Trabalho por Serviço Doméstico Aviso PrévioMinuta
Visita da Secretária Regional de Inclusão e JuventudeVisita da Secretária Regional de Inclusão e Juventude à ARCT
Margarido destaca a nobreza da participação cívica na abertura do Parlamento dos JovensA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude marcou presença, esta manhã, na Sessão Regional do Parlamento dos Jovens, realizada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde sublinhou a importância da participação cívica e do envolvimento das novas gerações na vida democrática.
Margarido visita exposição dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira e destaca contributo para a empregabilidadeA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta tarde a exposição comemorativa dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), uma iniciativa que assinala as duas décadas e meia de atividade desta instituição fundamental nas políticas de emprego e formação profissional na Região.
Agenda da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude Agenda da Semana
230 pessoas recebem apoio alimentar diário no Oeste da MadeiraO Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) com fornecimento de refeições, uma resposta social dinamizada pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), sob tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), apoia atualmente 230 pessoas em seis concelhos da zona oeste da Região Autónoma da Madeira.
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
Margarido assinala Centenário do Dia do Pensamento no Porto da CruzA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve presente, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, nas comemorações do Centenário do Dia do Pensamento, promovidas pelo Corpo Nacional de Escutas
Entrega de prémios do Baile de Carnaval do Centro Comunitário Regional celebra alegria, inclusão e partilhaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta quinta-feira, 19 de fevereiro, na cerimónia de entrega de prémios do Baile de Carnaval, uma iniciativa do Centro Comunitário Regional, que decorreu na discoteca Vespas, no Funchal.
Paula Margarido assinala 30 anos da Beerhouse no FunchalA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje, em representação do presidente do Governo Regional, nas comemorações do 30.º aniversário da Beerhouse, no Funchal.
Ação de Graças marca o encerramento do JubileuA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, em representação do presidente do Governo Regional, na celebração que assinalou o encerramento do Jubileu de 2025, sob o lema “Peregrinos da Esperança”.
Paula Margarido recebe Bastonária da Ordem dos NutricionistasSecretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude recebeu a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Liliana Sousa
Centro de Juventude da Calheta cresce 20% em três anos e fixa ocupação em 73%A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, destacou a “trajetória positiva de crescimento” do Centro de Juventude da Calheta, durante uma visita à unidade, que regista um aumento consistente das dormidas e da receita.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2026 - ACTUALIZAÇÃORelacionamento e comunicação operacional em situações de risco de transmissão institucional por escabiose e outras ectoparasitoses transmissíveis
Margarido visita Centro de Dia da Penteada e destaca envelhecimento ativo e proximidade comunitáriaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou hoje uma visita ao Centro de Dia da Penteada, no Funchal, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, no âmbito do acompanhamento de proximidade às respostas sociais destinadas à população idosa da Região.
Secretária Regional da Inclusão destaca prevenção e comunidade no combate ao bullyingA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude marcou presença, esta segunda-feira, na apresentação dos resultados do projeto “Olhares Abertos”, uma iniciativa promovida pela UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, que teve lugar na Escola Profissional Cristóvão Colombo.
Associação ‘Os Grandes Azuis’ apoia mais de cem pessoas com autismo e reforça inclusão no Santo AmaroLocalizada no Complexo Habitacional de Santo Amaro, a Associação para Pessoas com Autismo ‘Os Grandes Azuis’ acompanha atualmente mais de uma centena de crianças, jovens e adultos, oferecendo respostas especializadas e apoio contínuo às suas famílias.
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