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QUAR PA 2021DRAS - QUAR PA 2021
Resumo Executivo do Plano de Implementação de 2020-2021 e a Ação para o Biénio 2022-2023Contributo para a Economia da Longevidade e para a Eficiência Financeira do Sistema Regional de Saúde
OrgânicaToda a legislação que permitiu criar a Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Orientação Técnica N.º 5/2021Guia de Comunicação e Informação para os beneficiários do PRR
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/MEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, 12 fevereiro de 2021Cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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Madeira duplamente premiada na gala europeia dos World Travel AwardsGalardões de Melhor Destino Insular da Europa e Melhor Entidade de Turismo foram entregues na cerimónia que decorreu na Sardenha.
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
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DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
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DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
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