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Transformação digital melhora atendimento e reforça proximidade da Segurança Social
Visita aos Serviços Locais de Santo António e do Monte destacou a complementaridade entre o atendimento presencial, os canais digitais e o Centro de Contacto, permitindo concentrar recursos nas situações que exigem maior acompanhamento e proximidade.
“Serviços Locais de Segurança Social asseguram trabalho de grande proximidade”, destaca Paula Margarido
Declarações proferidas pela Secretária Regional à margem da deslocação aos Serviços Locais da Segurança Social da Ribeira Brava e da Ponta do Sol, visita que permitiu acompanhar de perto o funcionamento das respostas prestadas à população e contactar diretamente com os profissionais.
Segurança Social atende acima de dez mil pessoas em Machico
Os serviços locais do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) realizaram, entre janeiro e maio último, no concelho de Machico, 10.529 atendimentos presenciais.
ALERTA INFORMATIVO
Alteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
COMUNICADO - Encerramento dos Serviços: Período da Manhã | 11 DE NOVEMBRO
Informamos que, devido às condições meteorológicas adversas previstas associadas à depressão "Charles".
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Basquetebol na Cidade 2026
Apresentação de iniciativas intergeracionais da ABM e DSDE contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Basquetebol na Cidade 2026
Cerimónia de abertura marcado pela presença da Secretária Regional e do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Micaela Fonseca de Freitas assinala conclusão das novas salas limpas e da unidade de criobiologia do SESARAM
O investimento, superior a 2,2 milhões de euros, permitiu reabilitar cerca de 191 metros quadrados da farmácia hospitalar. O novo espaço passa a contar com zonas de atmosfera controlada para a preparação segura de medicamentos citotóxicos destinados a tratamentos oncológicos, além da produção de nutrição parentérica e misturas intravenosas para recém-nascidos de baixo peso e doentes internados.
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026
Sentenças
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
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