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Participação Pública em Saúde: Um Pilar para o Envelhecimento Ativo e Saudável
A importância da participação pública em saúde foi tema de destaque no Programa Madeira Viva, da RTP Madeira
Região terá programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascular
A assinatura do protocolo vai realizar-se dia 14 de fevereiro, pelas 14h30, no Centro de Estudos e História do Atlântico.
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investime
A Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
IV Plano Regional de Igualdade e Cidadania Ativa
Sessão pública da Apresentação
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
RA-QUAR 2016
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016
Relatório de Execução do PPRCIC 2016
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Oferta de emprego
120 - Língua Inglesa
Encarregado de Proteção de Dados - EPD
O GCPD assegura as funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) na administração pública da Madeira, podendo incluir o setor empresarial regional que o solicite e cumpra os requisitos.
Oferta de emprego
300 - Português; 400 - História
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 19-09-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 19 de setembro de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Oferta de emprego
550 - Informática -1 vaga (15 horas)
Secretária Regional de Saúde destaca papel da Madeira como polo de inovação europeia na área da saúde
A articulação entre a tecnologia, a investigação e a prestação de cuidados é determinante para consolidar um serviço público de saúde mais sustentável, eficiente e centrado nas necessidades dos utentes", afirmou.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário (Câmara de Lobos) | 17-09-2026
Mais informa que será realizada nova colheita nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 19 de setembro de 2026.
Ofertas públicas (400 | 530 | 200 | 150 | 230 | 300 | 430)
Prazos de candidatura a decorrer
Oferta de emprego (Encerrada)
150 - Expressão Musical e Dramática/áreas Artísticas; 230 - Matemática e Ciências da Natureza; 300 - Português; Teatro
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)
530 - Educação Tecnológica - 2 vagas
Oferta de emprego (Encerrada)
400 - História - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)
Educação Moral e Religiosa Católica 2CEB - 4 vagas
CCP
Código dos Contratos Públicos
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Maiata (Machico) | 28-8-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 26 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Consulta Pública do Projeto de Ampliação da Instalação Avícola da Arado Mayor, Lda. – Ilha da Madeira
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto de “Ampliação da Instalação Avícola da Arado Mayor, Lda. – Ilha da Madeira
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 14-08-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Interdição Temporária da Prática Balnear na Praia da Banda D’Além (Machico) | 12-08-2026
Mais se informa que será realizada uma nova colheita de amostras de água, a analisar pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, estando prevista uma nova reavaliação da situação no próximo dia 14 de agosto de 2026.
Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocação
Ano escolar 2026/2027
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
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