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Orientação Técnica Específica: Investimento RE-C01-i05-RAM: Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM N.º 1/C01-i05-RAM/2022
Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados
Sessão Pública de Apresentação de Resultados do Inquérito - Campanha Mundial de Combate ao Idadismo
Dia 20 de setembro pelas 11:30 horas no Auditório do Museu da Eletricidade.
Iiniciativa "Governo mais próximo"
Teve lugar, esta terça-feira, na Casa do Povo de Santa Cruz
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Guia para a Cidadania Juvenil
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Sessão de Apresentação do Guia Regional para a Cidadania Juvenil – “Um passo para o futuro!”
Destinada a turmas de 1.º e 2.º ano – cerca 62 formandos/formandas respetivos formadores/formadoras
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
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Sessão de Sensibilização – “A construção de uma sociedade inclusiva”
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Orientação Técnica N.º 5/2021
Guia de Comunicação e Informação para os beneficiários do PRR
Retomado projeto sobre alimentação saudável e económica
Iniciativa "Dar com saber, alimentar para viver" está integrada na Estratégia Regional da Promoção da Alimentação Saudável e Segura
Projeto Nazaré em Ação apoiou a integração de quatro formandos no mercado de trabalho
Curso de Técnicas de Procura Ativa de Emprego envolveu diversos parceiros e entidades tuteladas pela Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
26 formandos concluíram projeto-piloto ‘Desenvolvimento Web’
Programa de formação e capacitação abrangeu desempregados preferencialmente com grau de licenciatura ou superior nas áreas de Tecnologias de informação e Comunicação
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
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DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
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DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026
Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
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Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de Natação
Distinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
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Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
Felicitação - Manuel Diniz (CN Funchal)
Atleta foi distinguido na Gala da Federação Portuguesa de Vela.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Madeira Orienteering Festival
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou mesa de apresentação do evento internacional que decorrerá de 9 a 11 de janeiro.
Felicitação – Clube Desportivo Mar e Serra
Clube foi eleito o melhor de 2025 pela Federação de Pesca Desportiva.
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"
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"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"
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