Entrar
Pesquisar
SRITJ
SRITJ
ARCT
ARCT
AAutoridade
A Autoridade
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
ARCT
Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
AAutoridade
A Autoridade
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Não Renovação de Contrato a Termo
Minuta
Reposicionamento na nova estrutura da carreira de Técnico Superior
Reposicionamento na nova estrutura da carreira de Técnico Superior, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10/01
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 490/2024, 3 junho de 2024
Autoriza a adjudicação, nos termos da primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, aos candidatos Dilectus - Residências Assistidas, S.A., O Lar D’Ajuda - Lar e Centro Dia, Sociedade Unipessoal, Lda. e Atalaia Living Care - Cuidados de Saúde Integrados, Lda..
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 187/2024, 19 abril de 2024
Autoriza a adjudicação, nos termos da primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral: Convalescença, Média Duração e Reabilitação, e Longa Duração e Manutenção, até ao montante global de 37.620.000,00 €.
Madeira volta a ser a região do país com maior queda do desemprego
Os números apresentados, esta manhã, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, indicam que a Região Autónoma da Madeira é a região que mais desce o desemprego registado em termos homólogos (setembro 2022).
Madeira volta a ser a região com maior queda no desemprego
A RAM mantém a tendência de diminuição (-4,7%) tendo sido inclusive aquela que apresentou também a maior queda em termos homólogos (- 26,6%). A nível nacional, o desemprego registado aumentou 2,4% a nível nacional no mês de julho face ao mês anterior, segundo dados divulgados pelo IEFP, no dia 21 de agosto.
Declarações nos termos da lei n.º 22/2015, 17 de março, a 31/12/2022 (art.15.º n.º1,a)).
Declarações nos termos da lei n.º 22/2015, 17 de março, a 31/12/2022 (art.15.º n.º1,a)).
Resolução n.º 914/2018 de 22 de novembro
Criação de uma comissão Tecnica que tem por missão concretizar, acompanhar, e avaliar o modelo de contrato próprio, nos termos do n.º 1 do art.º 40 da Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho, bem como ainda avaliar propostas ou iniciativas que contribuam para a sustentabilidade da rede de cuidados continuados integrados da RAM , REDE, com prazo de vigência máximo de 3 anos.
Governo Regional atribui prémio pela criação e manutenção de postos de trabalho
O Governo Regional aprovou a concessão de um apoio financeiro, sob a forma de prémio, de caráter excecional e transitório, a conceder às pessoas singulares ou coletivas apoiadas no âmbito dos programas e medidas de emprego do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, que criem e mantenham postos de trabalho, através de contratos sem termo.
Alerta
“Ação de recolha de produto: garrafa termo TROLIGTVIS”
Governo Regional vai avançar com a criação do Estatuto do Cuidador independentemente dos “sucessivos atrasos” do Governo da República
“Temos vindo a aguardar com alguma expectativa a aprovação em termos nacionais do Estatuto do Cuidador Informal que, de resto, como não tem vindo a acontecer resolvemos avançar autonomamente”, revelou, Rita Andrade, Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, durante a Sessão de Abertura do Dia do Cuidador que se assinala hoje, 5 de novembro.
Movimento de contratos a termo
2005
Movimento de contratos a termo
2006
Movimento de contratos a termo
2007
Movimento de contratos a termo
2008
Movimento de contratos a termo
2009
Movimento de contratos a termo
2010
Movimento de contratos a termo
2011
Movimento de contratos a termo
2004
Portaria n.º 635/2026
Define a composição do sal iodado destinado ao consumo humano, nos termos do artigo 4.º, bem como as condições para a isenção da obrigatoriedade de utilização de sal iodado com a composição definida no artigo 2.º, nos produtos alimentares reconhecidos como tradicionais, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/M, de 4 de agosto.
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Airton dos Santos Dinis
Celebração de Contrato de Trabalho e Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, com Carlos Airton dos Santos Dinis, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Manuel Ferraz Branco
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Carlos Manuel Ferraz Branco, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Sónia Maria Nóbrega Gonçalves Câmara
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Sónia Maria Nóbrega Gonçalves Câmara, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Técnico, com efeitos a partir de 01 de abril de 2022.
Autocarros 100% elétricos nas linhas aerobus e do Porto Santo
Presidente do Governo enaltece investimento «muito importante» em termos de serviço público
Novo investimento do Vila Baleira é exemplo para a Região
Miguel Albuquerque enalteceu hoje a qualidade do “Origo 34”, o novo restaurante do Legacy Ithos Boutique Hotel e que é a mais recente aposta do Grupo Vila Baleira no Porto Santo. O presidente do Governo Regional disse mesmo que aquele investimento é um excelente exemplo do que se pretende para a Região e para a “Ilha Dourada” em termos turísticos.
Eliminação de disposições caducadas – Remissão para a data de termo do reconhecimento das regras aplicáveis aos países terceiros reconhecidos como equivalentes
Período de consulta: 31.7.26 - 28.8.26
PACS-FC-01305400 - Sistema de Deteção Precoce de Incêndios Florestais em Zonas de Orografia Complexa - Expansão
O SDIFRAM integra uma componente de avaliação e distribuição espacial do risco de incêndios suportada por cálculo e modelação numérica (componente integrada no SAARAM), e duas redes físicas, uma inteiramente automática e robotizada baseada em análise termográfica e de imagem ótica para deteção e georreferenciação de frentes de fogo em tempo real, e outra semiautomática para videovigilância da floresta
Região atingiu entre janeiro e março recorde de 55% de energia consumida através da energia renovável
“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Pág. 1 de 9
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais