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Aviso n.º 221/2026
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos e Apoio Administrativo da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 222/2026
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 484/2025
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Contraordenações Laborais da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
ARCT defende Regime Especial para o trabalho de estafeta
Diário de Notícias, 9 de Março de 2025
Trabalho Precário Ilegal
Quase três mil casos de trabalho precário ilegal em 10 anos
Visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude a 12/05/2025
Reunião com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República
O Inspetor Regional reuniu-se, no dia 20 de janeiro de 2025, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuição
Comunicação
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de Trabalho
Requerimento
Comunicação de denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental
Comunicação
Comunicação de Acidente de Trabalho
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Comunicação de Extinção de Posto de Trabalho
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Suspensão do Contrato de Trabalho
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Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento Pontual
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Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)
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Denúncia do Contrato de Trabalho
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Revogação da Denúncia do Contrato de Trabalho
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Rescisão do Contrato de Trabalho por Serviço Doméstico Aviso Prévio
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Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo
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Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de Trabalho
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Assegurar Condições de Segurança no Trabalho
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Informação
Informação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalho
Concertação Social discute salário mínimo 2027 com diálogo construtivo
A Comissão Permanente de Concertação Social da Madeira reuniu-se quarta-feira, 23 de setembro, tendo como principal ponto da ordem de trabalhos a atualização do Salário Mínimo Regional para 2027.
Lar Margô: uma casa onde todos são família
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 21 de setembro, o Lar Margô, em São Martinho, uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) com capacidade para 20 residentes, onde teve oportunidade de conhecer de perto o modelo de acompanhamento e os cuidados prestados.
Agenda da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Agenda da Semana
Polos de Emprego acompanham 520 desempregados no concelho de Câmara de Lobos
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou, esta sexta-feira, os Polos de Emprego de Câmara de Lobos e do Estreito de Câmara de Lobos, estruturas que asseguram atualmente o acompanhamento de 520 desempregados inscritos no Instituto de Emprego da Madeira (IEM).
Oferta de emprego OE202609/00674 - Mobilidade Intercarreiras - Assistente Técnico - SRITJ - Direção Regional do Trabalho - 16/09/2026
validade de 16/09/2026 a 30/0972026
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