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Aviso n.º 221/2026
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos e Apoio Administrativo da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 222/2026
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 484/2025
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Contraordenações Laborais da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
ARCT defende Regime Especial para o trabalho de estafeta
Diário de Notícias, 9 de Março de 2025
Trabalho Precário Ilegal
Quase três mil casos de trabalho precário ilegal em 10 anos
Visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude a 12/05/2025
Reunião com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República
O Inspetor Regional reuniu-se, no dia 20 de janeiro de 2025, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuição
Comunicação
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de Trabalho
Requerimento
Comunicação de denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental
Comunicação
Comunicação de Acidente de Trabalho
Comunicação
Comunicação de Extinção de Posto de Trabalho
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Suspensão do Contrato de Trabalho
Minuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento Pontual
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Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)
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Denúncia do Contrato de Trabalho
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Revogação da Denúncia do Contrato de Trabalho
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Rescisão do Contrato de Trabalho por Serviço Doméstico Aviso Prévio
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Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo
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Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de Trabalho
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Combate ao Trabalho Precário Ilegal
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Assegurar Condições de Segurança no Trabalho
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Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Informação
Informação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalho
Agenda da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Agenda da Semana
Aviso nº 594/2026 - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional para a Direção Regional do Trabalho
2026
Aviso nº595/2026 - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional para a Direção Regional do Trabalho
2026
Margarido destaca importância da prevenção e do acolhimento familiar na proteção das crianças e jovens
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude valorizou o trabalho desenvolvido na Madeira, a importância do apoio às famílias e a cooperação entre os arquipélagos da Macaronésia, na abertura do II Encontro de Boas Práticas na Proteção da Infância e Adolescência do Atlântico.
Margarido destaca inovação social e valorização das tradições na Festa de São Martinho da Garouta do Calhau
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude enalteceu a capacidade da instituição para desenvolver respostas sociais diferenciadas, valorizando a proximidade, a autonomia e o respeito pela dignidade das pessoas.
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