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Balcão de Inclusão Nº 12
Horários de Funcionamentos e Serviços
Passaporte Digital de Produtos
(DPP “Digital Product Passport”)
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abril
Determina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Mais Próximo’ do Porto Santo
Mais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%
O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de Vida
Ana Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
Vai Viajar para Fora de Portugal?
Atenção ao Serviço Prestado em Roaming
ALERTA INFORMATIVO
Alteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no Desporto
É uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020
Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
Congratulação – Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Clube conquista quatros títulos nacionais no campeonato nacional de clubes 2026.
Congratulação – Sporting Clube Santacruzense
Clube conquista título nacional de clubes da 2.ª divisão em patinagem de velocidade.
Congratulação – Hóquei Clube da Madeira
HC Madeira sagra-se campeão nacional da 2.ª Divisão em patinagem artística.
Congratulação – Júlia Caires (Hóquei Clube da Madeira)
Madeirense conquista título nacional da 2.ª Divisão em patinagem artística.
Congratulação – Fu Yu
Atleta conquista medalha de ouro em singulares femininos no WTT Feeder Vila Nova de Gaia 2026.
Congratulação – Marcos Freitas
Madeirense ganha ouro na vertente pares masculinos no WTT Feeder Vila Nova de Gaia 2026.
Felicitação – Décio Faustino
Árbitro madeirense vai dirigir a final de pares masculinos no Campeonato do Mundo de Para Ténis de Mesa 2026.
Congratulaçao - Maribel Sousa (Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres)
Madeirense conquista dois títulos nacionais.
Congratulação - Tiago Berenguer (CS Madeira)
Madeirense é campeão nacional em Sub-19 na modalidade de badminton.
Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva associou-se ao jantar comemorativo do 29.º aniversário do clube.
Madeira Andebol SAD
Disputa de âmbito europeu, em que a equipa madeirense garantiu o acesso à próxima fase, foi assistida por David Gomes.
Taça Nacional de Indoor
Cerimónia de entrega de prémios contou com a participação do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
Este dia é assinalado nas escolas da RAM com atividades de Sensibilização e Valorização da Comunidade Surda
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