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Portaria n.º 277/2023 de 21 de abril
Determina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Dia Internacional da Internet mais Segura!
É assinalado, todos os anos, por vários países, no início de fevereiro, com o objetivo de promover a utilização segura e consciente da internet.
Dia Internacional da Internet mais Segura!
É assinalado, todos os anos, por vários países, no início de fevereiro, com o objetivo de promover a utilização segura e consciente da internet
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania associa-se ao Movimento “Novembro Azul”
Os colaboradores da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania associaram-se nesta tarde de quinta-feira, 28 de novembro, ao movimento “Novembro Azul”, com a utilização de um laço azul, representativo da luta e prevenção do Cancro da Próstata.
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania associa-se ao Movimento “Onda Rosa”
Os colaboradores da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania associaram-se nesta tarde, dia 25 de outubro, ao movimento “Onda Rosa”, com a utilização de um laço cor-de-rosa, representativo da luta e prevenção do Cancro da Mama.
Produtos Perigosos
Prevenção na utilização de substâncias perigosas
Equipamentos de Proteção Individual
A utilização dos EPIs na proteção dos riscos profissionais
Equipamentos de Trabalho
Prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho.
Projeto de Portaria
Projeto de Portaria que procede à alteração da Portaria n.º 58/2003, de 21 de maio de 2023, que aprova o regulamento com as normas gerais que disciplinam o funcionamento e utilização do Parque Agrícola do Caniçal (PACAN).
Portaria n.º 635/2026
Define a composição do sal iodado destinado ao consumo humano, nos termos do artigo 4.º, bem como as condições para a isenção da obrigatoriedade de utilização de sal iodado com a composição definida no artigo 2.º, nos produtos alimentares reconhecidos como tradicionais, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/M, de 4 de agosto.
Circular Informativa S2677/2026
Monoprost Duo, 0.01 mg/0.2 ml + 1 mg/0.2 ml, colírio, solução em recipiente unidose - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Começa hoje a campanha #MedSafetyWeek 2026!
Esta iniciativa tem como objetivo sensibilizar cidadãos e profissionais de saúde para a importância da notificação de reações adversas a medicamentos, contribuindo para uma utilização mais segura e eficaz dos medicamentos. Os efeitos indesejáveis podem manifestar-se de diferentes formas e com diferentes graus de gravidade. Por isso, é fundamental estar atento e não os ignorar.
Projeto "Estou Online e Agora?"
Alerta para os perigos e cuidados inerentes à utilização da internet, redes sociais e gamming e gambling.
Espaço Europeu de Dados de Saúde — Modelos para a utilização secundária de dados de saúde eletrónicos
Período de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Lei 63/2026
Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
José Manuel Rodrigues quer empresas preparadas para decidir na era da inteligência artificial
Secretário Regional da Economia defende que a prioridade não deve ser levar tecnologia às empresas, mas criar condições para que saibam decidir onde a utilizar. ARIA-Empresas estabelece como meta elevar para pelo menos 25% a utilização de IA pelas PME da Região e estima ganhos de produtividade entre 15% e 20%.
Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.
Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Controlos das exportações de produtos de dupla utilização - avaliação do Regulamento Dupla Utilização
Período de consulta: 23.7.26 - 15.10.26
EDITAL TUPEM PT2026ITPM002122901
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino PENCAN-X
Circular Informativa S1751/2026
Flutiform, Fluticasona + Formoterol, 250 µg/dose + 10 µg/dose, Suspensão pressurizada para inalação - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Concessão de utilização privativa dos recursos hídricos levada à Assembleia
Pedro Rodrigues argumentou que é precisamente a utilização integrada dos recursos hídricos que justifica a necessidade de adequar o respetivo enquadramento legal.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julho
Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Proteção Solar
A Direção Regional da Saúde recomenda utilização diária de Proteção Solar. Os produtos para proteção solar e pós-solar são produtos cosméticos utilizados para proteger a pele contra a radiação ultravioleta (UV). É muito importante a correta utilização do produto, bem como a adequação do fator de proteção solar (FPS) ao tipo de pele.
Direção Regional da Saúde aborda utilização consciente das redes sociais no programa Madeira Viva
A psicóloga clínica e da saúde da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD) da Direção Regional da Saúde, Natacha Almeida, participou no programa Madeira Viva, da RTP Madeira, dedicado à promoção de uma utilização consciente e equilibrada das redes sociais.
Dia Mundial da Internet 2026
Foram desenvolvidas diversas ações, com o intuito de promover uma utilização saudável dos ecrãs.
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