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Governo Regional financia 14 projetos de impacto comunitário promovidos por jovens
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, formalizou, esta tarde, a atribuição de cerca de 39 mil euros a 14 projetos promovidos por associações e grupos juvenis, no âmbito da primeira fase do PRINT – Programa de Inovação e Transformação Social.
MUPI Plataforma APOIOS RAM
O Governo Regional da Madeira procede, hoje, à apresentação da Plataforma Digital dos Apoios Sociais, um novo sistema que permite reforçar a modernização e a transparência da ação social na Região e que visa sobretudo garantir uma atribuição mais justa e equitativa dos apoios, dirigida a quem realmente precisa.
Governo Regional formaliza valorização salarial para 119 ajudantes domiciliárias em São Bento
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, hoje, no Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, na primeira assinatura de contratos-programa destinados à atribuição de um acréscimo remuneratório às ajudantes domiciliárias das IPSS.
Projeto de Despacho que procede à regulamentação da atribuição do Suplemento Remuneratório aos Trabalhadores afetos a Linhas de Emergência ou de Apoio Social e a respostas sociais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Projeto de Despacho que procede à regulamentação da atribuição do Suplemento Remuneratório aos Trabalhadores afetos a Linhas de Emergência ou de Apoio Social e a respostas sociais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Mupi Valorizar 35
O Governo Regional da Madeira lançou o Programa Valorizar 35 que promove a contratação de jovens qualificados através da atribuição de apoios financeiros, tanto para os jovens como para as entidades empregadoras.
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025
Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros
Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
Complemento Regional para Idosos
O Complemento Regional Para Idosos é uma medida de de âmbito regional de apoio a idosos residentes na Região Autónoma da Madeira que visa a melhoria das suas condições de vida, através da atribuição de uma prestação pecuniária atribuída a título de complemento regional de pensões ou prestações de segurança social de valores mínimos.
Apoio do Governo às associações juvenis e estudantis chega a mais de 17 mil jovens
19 associações juvenis e estudantis assinaram, esta tarde, os contratos-programa para atribuição de apoio financeiro, num montante global de 111.667,60 euros, destinados à implementação dos seus planos anuais de atividades.
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024
Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
Declaração de Retificação n.º 38/2023
Procede à retificação do Anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 118, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, previstos no investimento C01-i05-RAM - - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, do PRR.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investime
A Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações, no âmbito do Desenvolvimento Local
Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações, no âmbito do Desenvolvimento Local
Aviso - Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoio Financeiro às Casas do Povo da RAM e às suas Associações, no âmbito do desenvolvimento local
Aviso - Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoio Financeiro às Casas do Povo da RAM e às suas Associações, no âmbito do desenvolvimento local
Governo Regional valoriza ação das ajudantes domiciliárias
Teve lugar, ontem, 13 de outubro, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), a atribuição de telemóveis a 13 encarregadas do Serviço de Ajuda Domiciliária (SAD), no sentido de valorizar e dignificar a ação e a carreira destas profissionais, que diariamente se dedicam a cuidar da população idosa, em situação de maior vulnerabilidade.
Augusta Aguiar destaca papel relevante da Casa do Povo do Porto Moniz
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente na atribuição do prémio AIAA – “Anges International Ageing Award”, na categoria de Boas Práticas, à Casa do Povo do Porto Moniz. Trata-se de uma iniciativa da Associação Nacional de Gerontologia Social com o objetivo de reconhecer pessoas e instituições pelas boas práticas desenvolvidas no que diz respeito às questões do envelhecimento ativo e da população idosa.
Governo Regional entrega habitação a família desalojada por temporal no Faial
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve no Faial, concelho de Santana, para atribuição de uma habitação social a uma família do Lombo Galego, que viu a sua casa completamente destruída pela forte precipitação ocorrida no dia 7 de janeiro de 2021.
Cáritas presta diversas respostas sociais
Pedro Calado e Augusta Aguiar visitam instituição parceira do Governo Regional na atribuição do Fundo de Emergência para Apoio Social
Entrega de apoios para reconstrução de casas afetadas pelo temporal de 25 de dezembro
Já teve início a atribuição de apoios para recuperação das habitações permanentes às famílias da freguesia de Ponta Delgada e Boaventura, afetadas pelo temporal que assolou o concelho de São Vicente, no passado dia 25 de dezembro.
Governo Regional apoia a reconstrução de 16 casas afetadas pelo temporal em São Vicente
Atribuição de apoios às famílias será feita a fundo perdido, ao abrigo do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID)
Fundo de Emergência para Apoio Social vai abranger mais grupos profissionais
O regulamento de atribuição de apoios ao abrigo do Fundo de Emergência para Apoio Social foi revisto, de forma a poder chegar a mais famílias.
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Aviso Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - 5 de julho de 2016
Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Projeto de Resolução
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1033/2026
Procede à atribuição do nome da médica de medicina geral e familiar, Dra. Maria Filomena Mina Henriques ao Centro de Saúde do Santo da Serra, que passa a denominar-se "Centro de Saúde Dr.ª Filomena Mina".
Protocolo entre a SRE e a MEO reforça apoio ao ‘Ponto e Vírgula’
A parceria prevê a atribuição de prémios tecnológicos aos alunos do ensino secundário que mais se destaquem nas iniciativas da XII Série do PV
Uniformização dos procedimentos relativos à atribuição de prémios de desempenho aos dirigentes
Uniformização dos procedimentos relativos à atribuição de prémios de desempenho aos dirigentes
Património Cultural Imaterial da Madeira em destaque na UNESCO
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura (DRC), associou-se às comemorações do Dia Internacional do Património Cultural Imaterial, assinalado a 17 de outubro, com o reconhecimento internacional das suas iniciativas através da atribuição do selo oficial de apoio da UNESCO a esta efeméride.
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186
Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
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