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Reunião com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da RepúblicaO Inspetor Regional reuniu-se, no dia 20 de janeiro de 2025, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
Comissão Paritária 2025-2028Nomeação da Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028Nomeação dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028Eleição dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no TrabalhoCódigo de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasPlano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2024
Pedido de Declaração de Situação de DesempregoMinuta
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuiçãoComunicação
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de DesempregoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de TrabalhoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente DependenteRequerimento
Comunicação de denúncia do contrato de trabalho durante o período experimentalComunicação
Comunicação Prévia de Abertura de EstaleiroComunicação
Comunicação de Acidente de TrabalhoComunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Para Outro EstadoComunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Temporário Para Outro EstadoComunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhadores para PortugalComunicação
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação ProfissionalComunicação
Comunicação de Extinção de Posto de TrabalhoComunicação
ApresentaçãoMensagem do Inspetor Regional
ReclamaçãoFormulário de reclamação
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento PontualMinuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)Minuta
Revogação da Denúncia do Contrato de TrabalhoMinuta
Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo AcordoMinuta
Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de TrabalhoMinuta
Dispensa para Amamentação Minuta
Dispensa para AleitaçãoMinuta
InformaçãoInformação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalho
Oferta de emprego OE202602/00137 - Mobilidade na Categoria - Assistente Técnico - SRITJ - Direção Regional do TrabalhoValidade: de 25/02/2026 a 10/03/2026
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