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União Europeia reforça a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
A partir de hoje, 19 de janeiro de 2026, Portugal tem 26 meses para transpor para o direito nacional a Diretiva 2025/2647
Consumo + = para todos"
Debate o papel do comércio, dos serviços, das associações e das entidades fiscalizadoras na garantia de um consumo verdadeiramente inclusivo
Quiz Interativo | Direito de Consumo
Clica para aceder ao questionário
‘Conhecer para Melhor Resolver’ chegou a centenas de pessoas
‘Conhecer para Melhor Resolver!’. Dinamizada pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, esta campanha de sensibilização destina-se aos agentes económicos e incide sobre as questões do consumo, segurança alimentar e livro de reclamações, entre outros temas.
Setor das águas assina acordo de boa conduta na área do consumo
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) formalizou, hoje, um novo Acordo de Boa Conduta, desta feita no setor das águas, com a empresa Águas e Resíduos da Madeira (ARM).
Seis mil consumidores abrangidos por ações de capacitação em 2023
A Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) tem incrementado, nos últimos anos, através da Direção Regional da Cidadania e Assuntos Sociais (DRAS), o número de ações de sensibilização e formação sobre os novos desafios e oportunidades na área do consumo.
CACC
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “
Semana da Formação Financeira 2023
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “
Semana da Formação Financeira 2023
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Dia Mundial dos Direitos do Consumdior
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Governo Regional assinala Dia Mundial do Consumidor com conferência sobre transição ecológica e digital
No âmbito do Dia Mundial do Consumidor que se assinala hoje, 15 de março, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, organizou a conferência - “O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital”, que teve lugar no Colégio dos Jesuítas.
Governo Regional assinala Dia Mundial do Consumidor com conferência sobre transição ecológica e digital
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital”, que teve lugar no Colégio dos Jesuítas.
Conflitos de Consumo em debate no Dia Internacional da Tolerância
Em pleno Dia Internacional da Tolerância, que se assinala hoje, 16 de novembro, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania promoveu, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, durante esta manhã, a Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”, no Auditório do Instituto de Emprego da Madeira.
Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumo
No Dia Mundial dos Avós, Augusta Aguiar presidiu à sessão de abertura da apresentação do “Ciclo de Encontros COMsumo"
Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumo
No Dia Mundial dos Avós, Augusta Aguiar presidiu à sessão de abertura da apresentação do “Ciclo de Encontros COMsumo"
Ação de sensibilização - Escola Secundária Francisco Franco
"Consumo Responsável - Futuro Sustentável"
Evite o consumo impulsivo da festa
O Natal é uma quadra que, por natureza, se tornou uma época de forte apelo ao consumo
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?
A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
Decreto-Lei n.º 227/2012 de 25 Outubro
Crédito ao Consumo
Tem uma reclamação de consumo?
Conflito de consumo
Necessita de Informação sobre Consumo? O SDC esclarece...
O SDC esclarece...
Decreto-Lei n.º 67/2003 de 8 de Abril
Garantias da Venda de Bens de Consumo
Conflitos de Consumo
Como prevenir
Conflitos de Consumo
Como resolver
REDEJE - Rede Extrajudicial Europeia para a Resolução de Conflitos de Consumo
O Serviço de Defesa do Consumidor já integra a REDEJE
Portaria n.º 635/2026
Define a composição do sal iodado destinado ao consumo humano, nos termos do artigo 4.º, bem como as condições para a isenção da obrigatoriedade de utilização de sal iodado com a composição definida no artigo 2.º, nos produtos alimentares reconhecidos como tradicionais, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/M, de 4 de agosto.
Mês de sensibilização para o Cancro do Pulmão
Não ignore os sinais. A prevenção do cancro do pulmão começa por reduzir fatores de risco, como o consumo de tabaco, e por valorizar os sinais de alerta.
Concluídas obras de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia Civil
A obra representa mais um investimento do Governo Regional na modernização do património público regional, contribuindo para a redução dos consumos energéticos e para a melhoria da eficiência das instalações públicas.
Governo Regional reforça produção de energia renovável com três novos aerogeradores
Com 61,6 metros de comprimento cada, as nove pás destinam-se a três novos aerogeradores, com uma potência instalada de 3,8 MW cada. Cada equipamento terá capacidade para produzir energia equivalente ao consumo de cerca de 750 habitações.
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