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Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuiçãoComunicação
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de TrabalhoRequerimento
Comunicação de denúncia do contrato de trabalho durante o período experimentalComunicação
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Suspensão do Contrato de TrabalhoMinuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento PontualMinuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)Minuta
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Rescisão do Contrato de Trabalho por Serviço Doméstico Aviso PrévioMinuta
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Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de TrabalhoMinuta
Governo Regional apoia 14 novos projetos de empreendedorismo social através do Programa PRINT 2025O Centro de Juventude do Funchal acolheu esta quinta-feira, 30 de outubro, a cerimónia de assinatura dos contratos-programa da 2.ª fase do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT) 2025, presidida pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves.
Governo Regional apoia 11 novos projetos de empreendedorismo no âmbito do CRIEEO Governo Regional da Madeira assinou, esta quinta-feira, 2 de outubro, no auditório da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, 11 novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE) que permitiu a criação de 15 novos postos de trabalho.
Mais de 20 mil jovens vão beneficiar este ano do apoio do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT)Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos-programa no âmbito da 1.ª fase do PRINT.
Colégio do Missionário requalificado com investimento de 3,5 milhões de eurosFoi assinado, esta sexta-feira, o contrato de empreitada para construção, ampliação, reabilitação e reconversão de parte do Colégio Missionário Sagrado Coração, uma obra financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no montante de cerca de 3,5 milhões de euros.
CCT - Produção Agrícola, Pecuária e Florestal_2025 ( Proc.º 27-A)Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB - Revisão global.
Ensino Particular (CNEF) e a FENPROF - (PROC.º 11- A)Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF
Juventude incentiva empreendedorismo socialA secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, formalizou, esta tarde, a assinatura de quatro contratos-programa ao abrigo do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT) cujo objetivo é apoiar os jovens implementação de projetos de empreendedorismo social.
Apoio do Governo às associações juvenis e estudantis chega a mais de 17 mil jovens 19 associações juvenis e estudantis assinaram, esta tarde, os contratos-programa para atribuição de apoio financeiro, num montante global de 111.667,60 euros, destinados à implementação dos seus planos anuais de atividades.
PROAGES 2024 - Contratos programa com 19 Entidades de Economia Social da Região19 Entidades de Economia Social da Região habilitadas para executar o PROAGES 2024
Governo celebra contrato-programa com a Casa do Povo de Água de PenaAna Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, assinou, esta segunda-feira, o contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena, para transferência da primeira tranche da verba prevista pelo Governo Regional. O montante, no valor de 13.352 euros, destina-se às despesas relativas ao funcionamento.
Retalho Alimentar - (Proc.º 19-A)Contrato Coletivo de Trabalho para o Retalho Alimentar na Região Autónoma da Madeira.
Iniciativas realizadas pelas Casas do Povo chegam a 50 mil pessoasO Executivo madeirense, através da Secretaria Regional da Inclusão Social e Cidadania, formalizou, esta quinta-feira, contratos programa com as Casas do Povo da Região as duas Associações representativas – a Associação das Casas do Povo da Madeira (ACAPORAMA) e a ADRAMA -, tendo em vista assegurar o seu funcionamento no ano de 2023 e a prossecução do seu programa de atividades.
Iniciativas realizadas pelas Casas do Povo chegam a 50 mil pessoasEsta quinta-feira, contratos programa com as Casas do Povo da Região as duas Associações representativas – a Associação das Casas do Povo da Madeira (ACAPORAMA) e a ADRAMA
OPRAM: Projeto 'VELEJAR PELA INCLUSÃO' ajuda crianças do Porto SantoCerimónia de assinatura do 16.º contrato-programa formalizado ao abrigo da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM).
OPRAM: Projeto 'VELEJAR PELA INCLUSÃO' ajuda crianças do Porto SantoA secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, presidiu, esta segunda-feira, no Porto Santo, à cerimónia de assinatura do 16.º contrato-programa formalizado ao abrigo da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM).
OPRAM: 14 projetos de inclusão social já foram formalizadosA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, formalizou, esta sexta-feira, a assinatura de mais dois contratos programa ao abrigo do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM).
São Vicente passa a ‘Transportar Sorrisos’ com ‘Mais Mobilidade’ através do OPRAMA Secretária Regional, Rita Andrade, recebeu ontem, no auditório da SRIC, o Centro Social e Paroquial de São Vicente e a Associação ‘Crescer Sem Risco’ para a assinatura de mais dois contratos-programa de projetos vencedores da segunda edição do Orçamento Participativo, na área da inclusão social.
Inclusão Social em destaque nos projetos vencedores do OPRAMAo longo desta semana, a Secretária Regional, Rita Andrade, presidiu às primeiras assinaturas de contrato-programa dos projetos vencedores da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), na área da inclusão social.
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