Entrar
Pesquisar
SRITJ
SRITJ
ARCT
ARCT
AAutoridade
A Autoridade
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
ARCT
Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
AAutoridade
A Autoridade
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Decreto Lei nº163, de 08 de agosto de 2006
O presente decreto-lei tem por objeto a definição das condições de acessibilidade a satisfazer no projeto e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais.
Governo Regional avança com novo programa de apoio para reabilitação de edifícios
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, lançou um novo programa que apoia a realização de obras em edifícios, denominado “Reabilitar Madeira – Programa de Apoio Financeiro para as Empreitadas de Reabilitação de Edifícios”.
2,3 milhões para reabilitar Bairro das Romeiras
O Governo Regional vai lançar o concurso para a obra de reabilitação e beneficiação do Conjunto Habitacional das Romeiras II, na freguesia de Santo António, no Funchal. O investimento, superior a 1 milhão de euros, prevê uma intervenção nos 10 blocos de habitação, num total de 60 fogos, bem como nas zonas comuns, tendo como objetivo a melhoria do desempenho energético dos edifícios.
Governo Regional promove desinfeção alargada dos serviços de atendimento da Segurança Social
Dando continuidade às medidas preventivas contra a disseminação da COVID-19, teve lugar a limpeza e desinfeção em larga escala dos edifícios de serviços públicos do Instituto de Segurança Social da Madeira, ISSM, IP-RAM, sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
IHM remove amianto e reabilita edifícios do bairro do Hospital
Empreitada contempla a remoção de materiais contendo amianto, substituindo-os por materiais energeticamente eficientes e não nocivos para a saúde dos moradores
Lei n.º 44/2026, de 10 de agosto
Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Lei 63/2026
Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!
O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
Edifícios da Saúde iluminados de verde para assinalar a Saúde Mental e combater o estigma
A iniciativa parte de um grupo de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica do SESARAM e estende-se a outras entidades e edifícios de referência na Região Autónoma da Madeira, transmitindo uma mensagem coletiva de esperança, inclusão e responsabilidade comunitária.
Saúde assinala Dia Mundial da Segurança do Doente com edifícios iluminados a laranja
Assinalando a data, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reforça o compromisso da Região com a qualidade e humanização dos cuidados "A segurança do doente é um dever ético e a essência da qualidade em saúde.
Obras de Conservação em edifícios de apoio social
28CPL26_SREI_DRESC
Transição para soluções de aquecimento de baixa temperatura em edifícios multifamiliares. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
OE202512/00754
Procedimento concursal comum, para ocupação de cinco postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Operacional, na área de limpeza de edifícios e arrumação de instalações, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
Alunos do Pré-Escolar da EBS/PE/C Dona Lucinda Andrade participaram na atividade "Um detetive em cadeira de rodas”
Para assinalar os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, a equipa do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) da Ribeira Brava/Ponta do Sol – Núcleo de São Vicente e Porto Moniz, em parceria com a Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Dona Lucinda Andrade, promoveu no dia 4 de dezembro a atividade “Um detetive em cadeira de rodas”, nas salas de educação pré-escolar dos edifícios da Boaventura e dos Lameiros.
Quadro da UE para o cálculo do potencial de aquecimento global dos edifícios novos
Período de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Edifícios mais inteligentes como parte do sistema energético para maior eficiência e flexibilidade – Piloto de Preparação Social. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Combinação ideal de produtos de construção com baixo teor de carbono incorporado, sistemas técnicos de construção e princípios de circularidade para edifícios neutros em termos climáticos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Soluções e técnicas robóticas e automatizadas inovadoras no local para renovação e construção de edifícios mais sustentáveis e menos disruptivas. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Edifícios Energeticamente Eficientes – Quadro de Portefólio para Aumentar os Empréstimos para Renovações (Ato Delegado)
Período de consulta: 26.08.25 - 18.11.25
RP-C21-i04-RAM – Eficiência energética em edifícios públicos da Madeira
C21-i04-RAM - Eficiência energética em edifícios públicos da Madeira
Proteção Civil simula emergência em casa!
Esta manhã, um cenário fictício de incêndio no ponto de abastecimento de aeronaves do Centro de Meios Aéreos do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM), enquanto se abastecia o Helicóptero, testou a resposta à escala total do Plano de Emergência do Heliporto e simultaneamente as Medidas de Autoproteção no âmbito da Segurança Contra Incêndio em Edifícios do Edifício Sede e Centro de Formação.
AP Connect: Modernização Tecnológica da Administração Pública (PRR)
Construção de Infraestrutura e Arquitetura Informática Centralizada e Conectada nos Edifícios Principais da Administração Pública Regional
Proteção Civil reforça prevenção contra incêndios em edifícios
Estas atividades são importantes para testar a eficácia dos planos de emergência internos e para treinar os ocupantes destes estabelecimentos, especialmente as equipas designadas no plano, com o objetivo de criar rotinas de comportamento e aperfeiçoar os procedimentos de segurança.
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos – 4º Grupo
12PL24_ES
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos - 4.º GRUPO
Referência: 12CPL24_ES
Serviço Regional de Proteção Civil realiza inspeções em edifícios na Região Autónoma da Madeira
Estas inspeções, obrigatórias a cada 3 a 6 anos (conforme o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na sua redação atual) visam garantir o cumprimento das normas de segurança contra incêndio em edifícios. As mesmas são realizadas após pedido das entidades exploradoras responsáveis.
Conferência traz especialistas sobre radão à Região
O ROOMS tem como objetivo a troca de informações sobre soluções para problemas de radão em edifícios onde o objetivo passa por abordar medidas de prevenção deste gás.
Edifícios energeticamente eficientes — quadro de carteiras para aumentar a concessão de empréstimos para renovações (ato delegado). Período de consulta: 08.10.24 - 05.11.24
Consulta Pública
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos - 3º GRUPO
Referência: 5CPL24_GCP
Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos - 5.º GRUPO
Referência: 7CPLA24_GCP
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais