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"Crédito à habitação gera mais dúvidas"Pedidos de informação quase triplicaram
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Rita Andrade anuncia incentivos para fixação da população nas zonas com menor densidade populacional Fixar a população nas zonas rurais, criar mais oportunidades de emprego e mais habitação. Alavancar a mudança e o combate às assimetrias geográficas.
Decreto-Lei n.º 1/2020, de 9 de janeiroDireito Real de Habitação Duradoura
Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junhoPrograma de Apoio ao Acesso à Habitação
Governo Regional pretende adquirir 834 fogos de habitação social95,5 milhões de euros permitem colmatar carências habitacionais identificadas na Estratégia Regional de Habitação
2,3 milhões para reabilitar Bairro das RomeirasO Governo Regional vai lançar o concurso para a obra de reabilitação e beneficiação do Conjunto Habitacional das Romeiras II, na freguesia de Santo António, no Funchal. O investimento, superior a 1 milhão de euros, prevê uma intervenção nos 10 blocos de habitação, num total de 60 fogos, bem como nas zonas comuns, tendo como objetivo a melhoria do desempenho energético dos edifícios.
Governo Regional entrega habitação a família desalojada por temporal no FaialA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve no Faial, concelho de Santana, para atribuição de uma habitação social a uma família do Lombo Galego, que viu a sua casa completamente destruída pela forte precipitação ocorrida no dia 7 de janeiro de 2021.
Governo Regional avança com Estratégia Regional de HabitaçãoEstratégia Regional de Habitação 2020-2030
Programa de habitação “PRAHABITAR” apresentado na AssembleiaFoi discutida hoje, 3 de junho, em plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o programa de apoio público para promoção da aquisição ou arrendamento de habitação para residência permanente, por parte de agregados familiares que não dispõem da totalidade dos meios económicos ou financeiros para o efeito, designado por “PRAHABITAR”.
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
Governo promove ‘Cidadania em Ação’Ao longo da atual legislatura, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, vai marcar presença em várias Instituições Particulares de Solidariedade Social e complexos de habitação social, no âmbito do programa “Cidadania em Ação”.
Governo Regional realoja famílias que ficaram sem habitação após incêndio em Santo AntónioNo que respeita ao incêndio que deflagrou hoje, dia 25 de outubro, numa residência situada na Paróquia da Graça, freguesia de Santo António, o Governo Regional, através do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), informa que a Linha de Emergência Social foi ativada, uma vez que os dois agregados familiares compostos, cada um, por três elementos não possuía alternativa de alojamento.
Decreto-Lei n.º 349/98 de 11 NovembroRegime Jurídico de Concessão de Crédito à Habitação Própria
Decreto-Lei n.º 349/98 de 11 de Novembro Regime Jurídico de Concessão de Crédito à Habitação Própria
Segurança Social auxilia de imediato família cuja habitação ficou totalmente destruídaNa sequência de um incêndio ocorrido na terça-feira passada numa residência localizada no beco do Chapeleiro, no Funchal que destruiu por completo a moradia onde residiam 3 pessoas, o Instituto de Segurança Social da Madeira auxiliou a família em questão, tendo a mesma sido acompanhada pelo Atendimento Permanente de Assistência Social.
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
PRR Habitação cumprido a 100% até ao VerãoMais casas continuarão a ser construídas
Governo Regional anuncia construção de novas habitaçõesDurante a visita, o governante, com a tutela da Habitação, anunciou o avanço para uma segunda fase do projeto. “Ainda no mês de fevereiro iremos lançar um novo concurso de uma segunda fase para a construção de mais 27 habitações, cuja construção irá iniciar-se ainda este ano, ficando concluídas no próximo ano”, afirmou Pedro Rodrigues.
805 fogos do PRR estarão prontos até ao verãoGoverno vai investir mais 80 milhões em Habitação
Complexo ténis do Papagaio Verde arranca no presente mandatoMiguel Albuquerque reitera compromisso, por ocasião da cerimónia de entrega de prémios da ATMAD relativos à época 2025, mas sinaliza as prioridades do Governo Regional: habitação, lares e Saúde.
Ministérios das Finanças e das Infraestruturas e da Habitação garantem abastecimento à MadeiraO Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, garantiram ao Secretário Regional de Economia que a situação no porto de Leixões deve ficar resolvida até amanhã de manhã.
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Greve Geral: Governo Regional pede fixação de serviços mínimos para a RegiãoPerante a greve geral anunciada para o dia 11 de dezembro, o Secretário Regional da Economia solicitou, hoje, ao Ministro das Infraestruturas e Habitação a fixação de serviços mínimos para o fornecimento semanal da Região Autónoma da Madeira.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas reuniu-se com Ministro das Infraestruturas e HabitaçãoEncontro abordou dossiers de interesse comum nos setores das obras públicas, habitação e mobilidade terrestre.
Miguel Albuquerque garante habitação como prioridadee lembra investimento realizado superior a 130 milhões de euros
Albuquerque garante apoio a Doroteia Leça e investimento em habitação e saneamento básicoMiguel Albuquerque garantiu hoje a continuidade do apoio do seu Governo ao concelho e à população da Calheta. O líder madeirense falava na cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos camarários daquele município, a partir de hoje liderados por Doroteia Leça.
Habitação e acessibilidades são prioridades para o FunchalAlbuquerque manifestou total disponibilidade do Governo para o trabalho em parceria com a nova vereação
“É a freguesia em que mais habitação pública estamos a construir”Pedro Rodrigues lembrou que o Governo Regional, através da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, vai entregar, até ao final deste ano, no âmbito do Programa de Renda Reduzida, cerca de 500 casas em toda a Região, das quais mais de 150 habitações serão entregues na freguesia de Santo António.
Empreendimento habitacional em São Vicente em fase final de construçãoPedro Rodrigues avançou, durante a visita ao empreendimento, que serão mais 18 famílias que irão usufruir, já este ano, de uma habitação condigna, de qualidade e com uma renda acessível.
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