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Acordo de Empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL e o SINTAP (Proc.º 150)
Acordo de empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL - Empresa Municipal de Habitação, E.M., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP.
Margarido destaca investimento social, habitação e acessibilidades nos 460 anos de Santo António
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 460.º aniversário da freguesia de Santo António, que decorreram esta quarta-feira, no Miradouro do Pico dos Barcelos.
"Crédito à habitação gera mais dúvidas"
Pedidos de informação quase triplicaram
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Rita Andrade anuncia incentivos para fixação da população nas zonas com menor densidade populacional
Fixar a população nas zonas rurais, criar mais oportunidades de emprego e mais habitação. Alavancar a mudança e o combate às assimetrias geográficas.
Decreto-Lei n.º 1/2020, de 9 de janeiro
Direito Real de Habitação Duradoura
Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho
Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Governo Regional pretende adquirir 834 fogos de habitação social
95,5 milhões de euros permitem colmatar carências habitacionais identificadas na Estratégia Regional de Habitação
2,3 milhões para reabilitar Bairro das Romeiras
O Governo Regional vai lançar o concurso para a obra de reabilitação e beneficiação do Conjunto Habitacional das Romeiras II, na freguesia de Santo António, no Funchal. O investimento, superior a 1 milhão de euros, prevê uma intervenção nos 10 blocos de habitação, num total de 60 fogos, bem como nas zonas comuns, tendo como objetivo a melhoria do desempenho energético dos edifícios.
Governo Regional entrega habitação a família desalojada por temporal no Faial
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve no Faial, concelho de Santana, para atribuição de uma habitação social a uma família do Lombo Galego, que viu a sua casa completamente destruída pela forte precipitação ocorrida no dia 7 de janeiro de 2021.
Governo Regional avança com Estratégia Regional de Habitação
Estratégia Regional de Habitação 2020-2030
Programa de habitação “PRAHABITAR” apresentado na Assembleia
Foi discutida hoje, 3 de junho, em plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o programa de apoio público para promoção da aquisição ou arrendamento de habitação para residência permanente, por parte de agregados familiares que não dispõem da totalidade dos meios económicos ou financeiros para o efeito, designado por “PRAHABITAR”.
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor
Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
Governo promove ‘Cidadania em Ação’
Ao longo da atual legislatura, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, vai marcar presença em várias Instituições Particulares de Solidariedade Social e complexos de habitação social, no âmbito do programa “Cidadania em Ação”.
Decreto-Lei n.º 349/98 de 11 Novembro
Regime Jurídico de Concessão de Crédito à Habitação Própria
Decreto-Lei n.º 349/98 de 11 de Novembro
Regime Jurídico de Concessão de Crédito à Habitação Própria
Segurança Social auxilia de imediato família cuja habitação ficou totalmente destruída
Na sequência de um incêndio ocorrido na terça-feira passada numa residência localizada no beco do Chapeleiro, no Funchal que destruiu por completo a moradia onde residiam 3 pessoas, o Instituto de Segurança Social da Madeira auxiliou a família em questão, tendo a mesma sido acompanhada pelo Atendimento Permanente de Assistência Social.
Miguel Albuquerque reforça aposta na construção de mais habitação
O presidente do Governo Regional voltou hoje a garantir que continuará a ser dada a prioridade à construção de casas, para garantir assim a acessibilidade à habitação por parte das famílias da Madeira.
Miguel Albuquerque enfatiza qualidade da habitação PRR que vem sendo construída
Miguel Albuquerque salientou hoje a qualidade dos empreendimentos que o Governo Regional está a construir, a custos controlados, para a população, para as famílias madeirenses.
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis
Período de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Região vai continuar a construir habitação pública de qualidade para as famílias
Miguel Albuquerque garantiu hoje, durante a cerimónia que decorreu no Museu de Imprensa de entrega das chaves a mais 25 famílias de Câmara de Lobos, a continuidade da aposta do seu Executivo na construção de habitação pública, de qualidade. Após o PRR, que agora termina, haverá mais casas a construir.
Habitação a preços acessíveis é prioridade absoluta na Região
Fundo e investimento de 175 mil euros a serem ultimados
Miguel Albuquerque anuncia mais Habitação aproveitando Fundo de Investimento criado pela Região
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Fundo de Investimento para Habitação, criado pelo Governo Regional, vai começar a funcionar em dezembro, permitindo à Região continuar a construir casas a preços acessíveis, para as famílias, em todos os concelhos da Madeira.
Miguel Albuquerque garante empenho total na construção de habitação
O presidente do Governo Regional garantiu hoje, em Machico, na cerimónia de entrega das chaves aos moradores dos 24 fogos do Complexo Habitacional Água de Pena II, o total empenho do seu Executivo na resolução do problema da Habitação.
Pedro Rodrigues reforça junto dos eurodeputados aposta da Madeira na habitação
No âmbito da habitação, Pedro Rodrigues salientou o contributo do PRR para o reforço do parque habitacional público na Madeira, defendendo a continuidade do investimento de iniciativa pública neste setor.
Região continuará a construir habitação após conclusão do PRR Habitação
Por ocasião da entrega de habitações no Jardim da Serra, o Presidente do Governo indicou que estão já em andamento 300 fogos independentes do PRR.
30 novas habitações nos Canhas
A intervenção constitui mais uma resposta no âmbito da política de habitação do Governo Regional, contribuindo para a criação de condições de acesso a habitação a custos mais acessíveis.
Governo Regional reforça investimento na habitação e nas acessibilidades na Ponta do Sol
A requalificação da ER 222, nos Canhas, a reabilitação do Centro de Saúde Dr. Tito Noronha e a ampliação da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol estão entre os investimentos a concretizar no concelho.
Casas do PRR todas entregues até final de outubro
Governo vai continuar a investir em nova habitação
Estatísticas europeias sobre a população e a habitação — conjuntos de dados e metadados
Período de consulta: 14.8.26 - 11.9.26
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