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OE202609/00602
Arct - Mobilidade na Categoria - 1 Assistente Técnico
OE202609/00603
Arct - Mobilidade Intercarreiras - 1 Assistente Técnico
Aviso n.º 221/2026
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos e Apoio Administrativo da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 222/2026
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Relatório Atividades 2025 ARCT
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Plano de Atividades 2026
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Aviso n.º 484/2025
ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Contraordenações Laborais da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
Notícia DN 5-4-2024
Notícia publicada no Diário de Notícias de 5-4-2024 relativa à atividade da ARCT
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação Profissional
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Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Margarido destaca papel da 32.ª edição do Almanaque PEF na preservação da memória e da identidade madeirense
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, esta segunda-feira, na apresentação da 32.ª edição do Almanaque PEF, referente a 2027, em representação do Presidente do Governo Regional
Margarido destaca inovação social e valorização das tradições na Festa de São Martinho da Garouta do Calhau
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude enalteceu a capacidade da instituição para desenvolver respostas sociais diferenciadas, valorizando a proximidade, a autonomia e o respeito pela dignidade das pessoas.
Margarido defende inteligência artificial ao serviço das pessoas e da dignidade humana
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu, hoje, no Funchal, que a inteligência artificial deve constituir uma ferramenta ao serviço das pessoas, contribuindo para o progresso da sociedade, sem comprometer a dimensão humana das relações e a dignidade de cada pessoa.
Secretária Regional acompanha execução do PROAGES na Casa do Povo de Machico
Paula Margarido visitou a instituição e conheceu as atividades de apoio social, formação e dinamização comunitária, destacando a importância da cooperação entre o Governo Regional e as entidades da economia social.
OE202611/00793
GSRITJ – Mobilidade na categoria – 1 Técnico Superior | Gestão/Economia/Contabilidade
Acordo de Empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL e o SINTAP (Proc.º 150)
Acordo de empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL - Empresa Municipal de Habitação, E.M., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP.
ERAJE 2026 reúne jovens dirigentes e apresenta projeto europeu de participação juvenil
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, reuniu cerca de 70 dirigentes associativos e marcou a apresentação do RUP Youth Labs, projeto europeu que reforça as oportunidades de participação dos jovens das regiões ultraperiféricas.
Programas de emprego abrangeram quase mil beneficiários no Porto Santo desde 2015
Investimento do Instituto de Emprego da Madeira ultrapassou os 4,6 milhões de euros. Primeira edição do «Ultra Trail Emprego» encerrou no Porto Santo, reforçando a proximidade dos serviços públicos às populações.
Margarido destaca evolução positiva dos indicadores sociais e importância do trabalho em rede no combate à pobreza e à exclusão social
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou na abertura do VI Fórum Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, destacando o trabalho desenvolvido na Madeira, a cooperação entre instituições e a importância de respostas centradas nas pessoas e nas suas diferentes realidades.
Tour de Surf Adaptado transforma o mar num espaço de inclusão, destaca Paula Margarido
Um dia marcado pela descoberta do mar, pela emoção das primeiras experiências e, sobretudo, pela demonstração de que a inclusão se constrói quando criamos oportunidades para que todos possam participar.
Margarido destaca importância de proteger direitos e combater a exclusão social associada à doença oncológica
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude encerrou a tertúlia «Conversas em Rosa», integrada nas comemorações do Outubro Rosa, sublinhando que a resposta ao cancro da mama deve ultrapassar a dimensão clínica e assegurar a proteção dos direitos, a inclusão social e o respeito pela dignidade humana.
Lar do Porto Moniz requalificado terá no futuro mais 20 camas
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Lar do Porto Moniz terá mais vinte novas camas, aumentando a sua capacidade atual das 36 para as cerca de 60 camas. O novo edifício a construir, e que integrará o Lar, será em terreno anexo ao mesmo. E as negociações para a aquisição do mesmo pela Região vão avançar.
Margarido destaca contributo da Ordem dos Advogados para a defesa dos direitos fundamentais e do Estado de Direito
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude representou o Presidente do Governo Regional nas comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, no Funchal, destacando o papel da instituição na defesa da Justiça, das liberdades fundamentais e da dignidade humana.
“Lar dos Afetos” vem demonstrar a importância das Casas do Povo na sociedade de hoje
O presidente do Governo Regional diz que investimentos como o Lar dos Afetos, hoje inaugurado e que é uma iniciativa da Casa do Povo de Santo António, vem demonstrar, mais uma vez, «e ao contrário do que os arautos habituais da desgraça e da mediocridade propagaram durante bastante tempo, a importância das Casas do Povo numa sociedade urbana e moderna».
PROAGES II - Candidaturas a Decorrer
Poderão apresentar a sua candidatura até ao dia 15 de novembro junto das Entidades Promotoras e Parceiras do PROAGES II.
Revisão Plano de Atividades e QUAR 2026
Revisão Plano de Atividades e QUAR 2026
Paula Margarido apresenta nova obra do Padre Aires Gameiro e destaca atualidade da «hospitalidade»
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude apresentou, esta sexta-feira, na Universidade da Madeira, o livro «S. João de Deus e as Dimensões da sua Hospitalidade — Ensaios Monográficos», sublinhando o percurso do autor e a atualidade de uma visão que coloca a dignidade e a pessoa no centro do cuidar.
Paula Margarido destaca importância da intervenção comunitária e da inclusão no VII Encontro do CRIC
O VII Encontro do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária (CRIC)reúne 16 entidades parceiras, ao longo desta segunda-feira, no Colégio dos Jesuítas para debater saúde mental, respostas de proximidade e trabalho em rede, sob o lema: “Cuidar em Comunidade – Novos Olhares sobre a Saúde Mental”,
Transformação digital melhora atendimento e reforça proximidade da Segurança Social
Visita aos Serviços Locais de Santo António e do Monte destacou a complementaridade entre o atendimento presencial, os canais digitais e o Centro de Contacto, permitindo concentrar recursos nas situações que exigem maior acompanhamento e proximidade.
Lar Margô: uma casa onde todos são família
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 21 de setembro, o Lar Margô, em São Martinho, uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) com capacidade para 20 residentes, onde teve oportunidade de conhecer de perto o modelo de acompanhamento e os cuidados prestados.
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