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AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio Extraordinário aos Combustíveis - PAC Social
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2025 (PROAGES-2025)
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Complemento Regional para as pessoas em situação de violência doméstica
AVISO N.º 318/2024 Abertura do Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Direção Intermédia de 2º grau, Divisão de Comunicação, Gestão Documental e Administrativa da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Aviso para Publicitação do inicio do procedimento e participação procedimental - FEASAviso para Publicitação do inicio do procedimento e participação procedimental - FEAS
Aviso publicitação do início do Procedimento e participação procedimental - II Fundo de Apoio para Emergência Social Consulte o Regulamento do II Fundo de Apoio para Emergência Social no separador anexos.
Aviso n.º 64/2017 - Abertura Procedimento ConcursalAbertura de Procedimento Concursal, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Direito - OE202609/00669 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00658 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00659 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de DireitoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria1 posto de trabalho na Direção Regional de Desporto.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção Intermédia de 2.º grau - ENCERRADOChefe de Divisão do Centro de Formação Profissional da Madeira
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 Técnicos SuperioresInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, períodos, e outros condicionamentos venatórios para e época venatória de 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.7 – Investimentos não produtivos , do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
Aviso n.º 317/2026Concurso interno de aceso geral para provimento de três lugares na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, especialista da carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de técnico de saúde ambiental previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.1.7 – Investimentos não produtivos
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Aviso -  Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece um auxílio financeiro extraordinário aos agricultores da ilha do Porto Santo para a contenção do coelho.
ABERTURA PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - OE202606/00369Chefe de Divisão recursos Humanos
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
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