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Diretora Regional participa como conferencista no V Encontro Regional das Universidades Seniores da Região Autónoma da Madeira
Ana Clara Silva, participou, no passado dia 28 de março, como conferencista convidada no V Encontro Regional das Universidades Seniores da RAM, que decorreu no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
Balcão de Inclusão Nº 12
Horários de Funcionamentos e Serviços
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género
Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador Madeirense
Homenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025
A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania realizou, esta tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, a sessão de lançamento do ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’.
Sessão de Apresentação do Guia Regional para a Cidadania Juvenil – “Um passo para o futuro!”
Destinada a turmas de 1.º e 2.º ano – cerca 62 formandos/formandas respetivos formadores/formadoras
Lei das Comunicações eletrónicas
Lei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Albuquerque satisfeito com ampliação da sede do Centro Comunitário Regional
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de ampliação das instalações do Centro Comunitário Regional
Guia Regional para a Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal
Sessão Pública de Apresentação
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Consumidor Insular no Seio da Europa
ALERTA INFORMATIVO
Lei que Proibe o Bloqueio Geográfico
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro
Lei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Poder e Tomada de Decisão
Medidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Centro Comunitário Regional comemora Dia dos Avós
Secretária Regional marca presença nas celebrações, com diversas atividades que permitiram interação entre avós e netos
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em
lay-off
Medidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Mercearia Social apoia 29 agregados familiares de Santo António
Projeto Banco Alimentar e da Associação de Desenvolvimento para Santo António assegura bens de primeira necessidade, tendo por base um sistema de créditos
Estágios de Verão
Programa para estudantes universitários
Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
Move-te por Valores
Miguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Madeira marca presença no Oceanology International 2026 em Londres
ARDITI e Invest Madeira reforçam projeção internacional da economia do mar
Calheta Roller Skate
Diretor de Serviços integrou apresentação da 5.ª edição da prova.
Biosfera Roller Skate e Madeira Roller Marathon
David Gomes e Bárbara Spínola representaram o Governo Regional na apresentação das duas provas, que realizar-se-ão a 13 e a 15 de março.
Secretário Regional da Economia destaca FN Hotelaria como exemplo de visão e excelência empresarial
O Secretário Regional da Economia enalteceu o percurso de excelência da empresa FN Hotelaria, eternizado no livro “FN Hotelaria | UMA EMPRESA DO MUNDO”, apresentado, hoje, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Portos da Madeira dão salto digital de 1,5 milhões de euros e preparam futuro mais verde e eficiente
A presidente da APRAM – Administração dos Portos da Madeira apresentou hoje os resultados do projeto “Criação do Sistema Comunitário Portuário”, um investimento de 1,5 milhões de euros ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já executado a 100% entre 2024 e 2025.
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