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Diretora Regional participa como conferencista no V Encontro Regional das Universidades Seniores da Região Autónoma da Madeira
Ana Clara Silva, participou, no passado dia 28 de março, como conferencista convidada no V Encontro Regional das Universidades Seniores da RAM, que decorreu no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
Balcão de Inclusão Nº 12
Horários de Funcionamentos e Serviços
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género
Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador Madeirense
Homenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025
A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania realizou, esta tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, a sessão de lançamento do ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’.
Sessão de Apresentação do Guia Regional para a Cidadania Juvenil – “Um passo para o futuro!”
Destinada a turmas de 1.º e 2.º ano – cerca 62 formandos/formandas respetivos formadores/formadoras
Lei das Comunicações eletrónicas
Lei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Albuquerque satisfeito com ampliação da sede do Centro Comunitário Regional
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de ampliação das instalações do Centro Comunitário Regional
Guia Regional para a Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal
Sessão Pública de Apresentação
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Consumidor Insular no Seio da Europa
ALERTA INFORMATIVO
Lei que Proibe o Bloqueio Geográfico
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro
Lei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Poder e Tomada de Decisão
Medidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Centro Comunitário Regional comemora Dia dos Avós
Secretária Regional marca presença nas celebrações, com diversas atividades que permitiram interação entre avós e netos
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em
lay-off
Medidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Mercearia Social apoia 29 agregados familiares de Santo António
Projeto Banco Alimentar e da Associação de Desenvolvimento para Santo António assegura bens de primeira necessidade, tendo por base um sistema de créditos
Centro de Juventude da Calheta
Natureza e Aventura
Centro de Juventude do Funchal
Urbana
Centro de Juventude do Porto Moniz
Praia
Centro de Juventude do Porto Santo
Praia (encerrado temporariamente)
Centro de Juventude de Santana
Natureza e Aventura (indisponível)
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril
Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeu
O Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
DRR 10/2026/M
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Madeira quer afirmar-se como polo de videojogos e inovação digital
Sunset & Cosplay No dia 1 de maio, o evento ganha uma nova cor com um momento dedicado à comunidade geek e à cultura das caracterizações. Este dia celebra a criatividade sem limites, unindo o digital ao mundo real, através do Cosplay.
MIUT® – Madeira Island Ultra-Trail®
Juan Gonçalves, Eduardo Jesus, Bárbara Spínola e Manuel António Filipe estiveram presentes nas cerimónias de entrega de prémios.
José Manuel Rodrigues quer prioridade nos portos nacionais
Madeira sai em defesa das economias insulares
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